Auditoria do Tribunal de Contas mostra falha da prefeitura do Assu na gestão de vagas em creche

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que o município do Assu figura entre aqueles que possuem fila de espera por vaga em creche, situação que caracteriza a desconformidade com a tese n° 548 do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos. O relatório também destaca que em que pese possuir fila de espera, o município do Assu apresenta vagas para creches não preenchidas/disponíveis, indicando possível falha na gestão dessas vagas.

Outros problemas encontrados no município do Assu foram a falta de planos de expansão para educação infantil, oferta predominante de vagas em meio período, obras de unidades educacionais para educação infantil não iniciadas dentro do prazo, e média de mais de 15 alunos por professor.

O levantamento, instrumento de fiscalização utilizado na ação, teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do RN quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas pelo relatório poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.

Confira o relatório da auditoria AQUI.

Por Alderi Dantas, 18/06/2024 às 01:27 - Foto: Reprodução/Site pref Assu

George Soares deseja abandonar mandato

O irmão do prefeito Gustavo Soares, de Assu, o deputado George Soares trava uma batalha nos bastidores da Assembleia Legislativa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o que significa que eleito abandonará o mandato de deputado estadual obtido pela força do voto de 50.037 eleitores, sendo o primeiro lugar em Assu (15.531 votos); Alto do Rodrigues (2.271); Itajá (2.481); São Rafael (1.959); Pendências (1.829); Serra do Mel (2.409); Porto do Mangue (2.040).

As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos. Nestes termos, o deputado moveu os eleitores do Assu e do Vale com o discurso da importância da região do Vale do Açu ter um deputado. Porém, na primeira oportunidade, a atitude dele é abandonar o mandato e os eleitores.

A eleição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que tem os deputados Gustavo Carvalho e George Soares na disputa será no dia 26 de junho, de forma interna e secreta.

Por Alderi Dantas, 13/06/2024 às 23:38 - Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do RN lança campanha contra o capacitismo

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou em audiência pública nesta quarta-feira (12) a campanha contra o capacitismo. A Casa é a primeira do País a tratar do assunto e a levantar o tema com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as pessoas com deficiência. O evento foi realizado no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo, e foi bastante concorrido.

Um dos protagonistas da campanha pioneira da ALRN, o influenciador Ivan Baron ressaltou o fato do Legislativo potiguar ser o primeiro do País a chamar a atenção para o capacitismo. "A deficiência deve ser apenas mais uma característica, termos como deficiente, portadores de deficiência, devem ser evitados, o correto é pessoa com deficiência. O Ivan vem antes da paralisia cerebral", disse em seu discurso.

A pedagoga Maria Luci Gomes Maia, mãe dos outros dois protagonistas da campanha - os gêmeos autistas Ângelo e Augusto -, relembrou os preconceitos e a discriminação que sofreu durante anos quando os filhos ainda eram crianças. "Até poucos anos atrás, nada se fazia para combater ações contra as pessoas com deficiência. Com meus filhos eu achava que eles precisavam participar da sociedade, e na época eu os impus a essa sociedade, mesmo sofrendo preconceito e discriminação, isso não nos abalava", citou. Agora, segundo ela, a campanha da ALRN deve abrir portas. "Tenho certeza de que a partir de agora nós vamos ter mais espaços na sociedade, quero agradecer, parabenizar a instituição e dizer que muito me conforta essa iniciativa", completou.

Os gêmeos também discursaram e agradeceram a Assembleia pela iniciativa. Para Ângelo, "o capacitismo é um misto de lutas e vitórias que eu e meu irmão superamos. E vamos lutar para vencer essa causa, com responsabilidade para combatermos toda a discriminação e a opressão que existe". Já Augusto cobrou respeito da sociedade.

Como ação da campanha, a Assembleia lançou uma cartilha (AQUI) estimulando atitudes que favoreçam a ampliação da acessibilidade e da inclusão.

Por Alderi Dantas, 12/06/2024 às 20:29 - Foto: Eduardo Maia/AL

Natal sediará um dos maiores eventos sobre reciclagem do Nordeste

Natal vai sediar um dos maiores eventos de reciclagem do Nordeste. Nos dias 13 e 14 de junho, acontece na capital potiguar o 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, com foco na responsabilidade compartilhada e a participação de nomes que são referências nacionais em um dos setores que mais cresce no Brasil.

A edição 2024 do evento, que se firmou no calendário regional de iniciativas voltados à reciclagem no Estado, vai ter como sede a Federação das Indústrias do estado (FIERN), que apoia a realização.

O evento acontece nos dois dias das 9h às 18h, com painéis e palestras, além de apresentações culturais relativas ao tema. No mesmo horário, de modo paralelo, empresas ligadas ao setor farão exposição de produtos, serviços e iniciativas.

Quem está na programação de palestras é Geraldo Rufino, que ficou famoso no país por ter uma história inspiradora, marcada pelo espírito empreendedor e resiliência. Ele saiu de uma condição extremamente modesta, de catador de latas na rua, para se tornar dono de uma rede de reaproveitamento e venda de peças de caminhões. Um case que lhe rendeu milhões de seguidores nas redes sociais, entrevistas de grande audiência e palestras em todo o país.

Por Alderi Dantas, 11/06/2024 às 23:01 - Foto: Internet