27/09/2021

Campus de Assu lança e-book sobre seus 47 anos

O Campus Avançado de Assu comemorou na segunda-feira, 20, seu aniversário de 47 anos, sendo o primeiro campus instalado fora de Mossoró. Para contar parte dessa história e de seus personagens foi lançado sexta-feira, 24, o e-book “Campus de Assu: 47 anos transformando vidas”, fruto da pesquisa e organização da professora Dra. Marlucia Barros Lopes Cabral, diretora do Campus, e do técnico administrativo Antonio Alderi Dantas, lotado na direção do Campus.

O Campus conta atualmente com seis cursos de graduação: Ciências Econômicas, Letras Língua Portuguesa, Letras Língua Inglesa, Pedagogia, História e Geografia.

Também funciona um curso vinculado ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): Pedagogia. O Campus conta ainda com o Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) e, recentemente, avançou com a aprovação no Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), de uma turma especial de Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No tocante à pós-graduação latu sensu, o Campus de Assu oferta a Especialização em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e, brevemente, ofertará a Especialização em Economia de Empresas.

Além dos cursos de graduação e pós-graduação, o Campus também possui uma Escola de Línguas, a ELDELE – Escola de Línguas do Departamento de Letras Estrangeiras, que visa ofertar cursos de Língua Inglesa à comunidade acadêmica e ao público em geral.

Visando marcar a data e comemorar o aniversário, a direção do Campus organizou uma programação que foi vivida durante a semana de 20 a 24, com mesa-redonda, palestras, lançamento do e-book e de um vídeo em homenagem ao servidor técnico administrativo Elioenai de Souza Ferreira (In Memoriam), vítima fatal da Covid 19, produzido a partir de um poema do professor e poeta Jobielson Silva.

Clique AQUI para ler o e-book na íntegra.

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Por Alderi Dantas, 27/09/2021 às 06:21

08/09/2021

Fux diz que ninguém fechará o STF e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que "ninguém fechará" a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade.

Fux fez a declaração na abertura da sessão desta quarta do Supremo. A fala foi uma reação ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, durante manifestação do 7 de Setembro nesta terça, em favor do governo e de pautas antidemocráticas, fez ameaças golpistas e afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fux também declarou que “ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.

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Por Alderi Dantas, 8/09/2021 às 21:08 

07/09/2021

Bolsonaro ignora inflação, fome e desemprego e elege Moraes vilão do Brasil

Por Leonardo Sakamoto - jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

O combate à inflação, ao desemprego, à fome e às crises energética e hídrica foram os grandes ausentes nos dois discursos que Jair Bolsonaro fez sobre os problemas do país, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça (7). Ignorando que governa para 213 milhões de pessoas, o presidente produziu uma peça para excitar o rebanho bolsonarista, elegendo como o grande vilão nacional o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Apesar das pautas econômicas estarem em primeiro lugar na preocupação dos brasileiros, seguidas pela saúde (pandemia), segundo levantamento da Quaest Pesquisa e Consultoria, Bolsonaro convenceu seus fãs que a principal crise do país é de ameaça à liberdade. No caso, a sua liberdade de atacar a democracia. Paradoxalmente, ele faz isso citando a defesa da democracia, repetindo a fórmula de governantes autoritários antes dele.

Jair dedicou seus discursos a alimentar a ideia de que o STF quer criar uma ditadura no país porque impede o bolsonarismo de ter liberdade absoluta, seja para atacar o sistema eleitoral, difundir remédios sem eficácia para a covid-19 ou propagar notícias falsas. Tanto que editou uma Medida Provisória, nesta segunda (6), impedindo a remoção de conteúdo de ódio e desinformação por parte do Facebook, Twitter e Google. Quer manter o direito de produzir cortinas de fumaça sobre a incompetência e corrupção de seu governo. Mas não só.

Nos dois atos em que esteve presente, o presidente não citou ações para resolver os problemas que atingem 14,4 milhões de desempregados, segundo o IBGE, e 19 milhões de famintos, nem afirmou como vai reduzir uma inflação que aumentou em 22% a cesta básica em 12 meses, segundo o Dieese. Muito menos falou sobre a sua estratégia para garantir que o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica parem de escalar. Ou como vai impedir apagões e racionamento de água até o final do ano.

Pior: as micaretas golpistas que ele organiza e seu comportamento antidemocrático só atrasam a retomada porque jogam incerteza política sobre o país, afastando investidores e consumidores.

Após atacar Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos das fake news e das milícias digitais contra a democracia, investigações que atingem em cheio ele, seus filhos e aliados, afirmou que não obedecerá mais ordens judiciais que o ministro vier a proferir. Se cumprir a bravata, estará dando um golpe no Estado, implementando o caos.

Desde que assumiu o poder, o presidente trabalha para vender a ideia de que o interesse dos indivíduos é sempre mais importante do que o bem-estar da coletividade. Nem todo indivíduo, claro, apenas os que atuam sob uma lógica bolsonarista, sejam eles ruralistas, madeireiros e garimpeiros ilegais, policiais e militares que agem como milicianos, religiosos fundamentalistas, empresários gananciosos.

Ou seja, a liberdade individual de não usar máscara é mais importante que salvar vidas na pandemia; a de desmatar a Amazônia é maior do que a consequente falta de água; a de lucrar a qualquer custo é mais relevante do que a de garantir um mínimo de dignidade aos trabalhadores.

Erra quem pensa que os apoiadores de Bolsonaro são apenas um rebanho acéfalo. Há muita gente interessada em um Estado que saia de cena, permitindo que se implemente a lei do mais forte. Ou melhor, a do mais armado ou do mais rico. Existe quem age como gado, mas quem é sócio na fazenda.

Em um jantar com lideranças conservadores em Washington DC, capital dos Estados Unidos, em março de 2019, Bolsonaro foi bem sincero em seu intento de demolir o país para construir algo novo - à sua imagem e semelhança : "O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz".

Após as manifestações desta terça, ele deve estar exultante. Pois não trouxe soluções para problemas nacionais, apenas erodiu mais um pouco as instituições, para o bem dele mesmo e dos seus. Subiu um degrau nas ameaças às instituições. Nos próximos dias, o país vai se debruçar em resolver a porcaria deixada pelo presidente ao invés de se dedicar ao que realmente importa, como o combate à inflação, ao desemprego, à fome e às crises energética e hídrica.

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população", bradou Bolsonaro em Brasília. Chegamos realmente a um ponto de inflexão. Ele e seus seguidores pensam em Alexandre de Moraes quando dizem e repetem essa declaração. Mas a maioria da população, que não quer guerra, apenas sobreviver no dia a dia, pensa nele.

Bolsonaro sabe disso. Tanto que demonstrou medo da cadeia em seu discurso em São Paulo ao afirmar que para lá, ele não irá nunca. Por isso, o golpe não é uma opção, mas uma necessidade. Afinal, a única forma de ele não sair preso após deixar o cargo é não deixar o cargo.

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Postado em 7/09/2021 às 20:45

05/09/2021

Um outro 7 de setembro

Por Flávio Dino - governador do Maranhão

Neste 7 de Setembro, alcançamos nosso 199º aniversário como nação juridicamente independente e entramos na contagem regressiva para o bicentenário nacional, a ser comemorado no ano que vem. A pergunta que vem à mente de qualquer verdadeiro patriota é: que Brasil queremos construir até lá? Alinho-me aos que sonham com Soberania, Democracia e Justiça Social, e com o País bem longe das ameaças absurdas que marcam o feriado nacional deste ano. 

Essa agitação liberticida a que assistimos em torno deste 7 de Setembro se filia a uma longa tradição no País. Em grande parte desses quase dois séculos, fomos governados por regimes autoritários. Perdurou por quase todo esse período a crença de que para “vencer a corrupção” seria necessário arregimentar “homens iluminados”. Esses seriam puros e técnicos e fariam um governo sem máculas e marcado pela resolução dos problemas. Esse ideal animou o Partido Militar às várias quarteladas que vivemos nesses 200 anos. 

O resultado prático desse projeto sempre foi o oposto do que diziam propor. Governos autoritários, ao longo da história do Brasil, mostraram-se incompetentes, pois desconectados dos verdadeiros problemas do País, e manchados por denúncias de corrupção, uma vez que, sem a transparência da democracia, sobram negócios obscuros com recursos públicos.

O arranjo político que atualmente governa o nosso país vincula-se a essa tradição. Tanto em quartéis quanto em tribunais, um pequeno segmento resolveu atribuir-se o papel de “regenerar” a política, em uma pretensa salvação nacional. Contudo, o que vimos é a multiplicação de denúncias de corrupção, como fica explícito agora na CPI do Senado. Enquanto isso, bens essenciais atingem preços inacessíveis, e arrumaram uma enorme crise energética, sem gestão eficiente, resultando em racionamento via tarifaço.

Bolsonaro quer fugir desse território que comprova o fracasso de seu governo e o direciona a uma derrota eleitoral, tentando forjar uma desordem. Os militares que indevidamente se partidarizam, filiando-se a projetos de poder, são uma minoria que deve ser tratada com o rigor da lei. Uma polícia que não cumpre a lei deixa de ser polícia e passa a ser um bando armado. Esses servidores públicos têm a franquia dada pela sociedade de portarem armas para proteger essa sociedade, não para ameaçá-la. Armas para cumprir a lei, não para rasgar a Constituição. O artigo 142 da Constituição não coloca corporações armadas na condição de “poder moderador”, nem de tutela sobre o poder civil. Tal preceito diz exatamente o contrário, ao frisar que servidores públicos que portam armas estão submetidos aos poderes constitucionais. E estes são três, como sabemos: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A tentativa abjeta de milicianizar as instituições nasce do descrédito do poder bolsonarista. Em vez de melhorar, a situação do País entrou em terrível decadência nos últimos anos, justamente pela aplicação de medidas econômicas erradas, alinhadas a um projeto de destruição do Estado Nacional. Apesar das trevas simbólicas e literais, não podemos desanimar. Um outro 7 de Setembro é possível e vai ocorrer. A data magna da nossa Pátria deve voltar a ser marca de luz e esperança. O verdadeiro patriotismo é democrático e respeita a Constituição. Prega a paz e não conflitos o tempo inteiro. É construído com livros e escolas, não com fuzis em mãos erradas. Não há espírito cívico em hordas marchando para tentar impor seus pontos de vista, minoritários e contrários às leis

No 7 de Setembro que o Brasil precisa há união nacional para tentar derrotar definitivamente o coronavírus e vacinar a população em 2021 e 2022, existe solidariedade com os mais pobres massacrados pela inflação e o presidente da República emana bons sentimentos, não ódio e desespero.

O 7 de Setembro de 1822 foi uma construção de muitos, a exemplo de Tiradentes e José Bonifácio. Do mesmo modo, no bicentenário da Independência, teremos um outro 7 de Setembro, bem distinto do atual, na medida em que tenhamos coragem, ideias claras e mobilização. O Brasil é muito maior do que os que querem destruí-lo. Nosso projeto nacional está muito bem sintetizado no artigo 3° da Constituição Federal, a estabelecer como objetivos fundamentais: “Construir uma sociedade livre, justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. 

Esse é o mapa do caminho. Viva o Brasil!

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Postado em 5/09/2021 às 21:00

01/09/2021

Governo anuncia bandeira tarifária 'escassez hídrica' nas contas de energia elétrica; custo será de R$ 14,20 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma nova bandeira tarifária para as contas de energia elétrica de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês.

A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses.

A justificativa é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que deverão ser os mais críticos do ano.

Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira "escassez hídrica" provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras).

Em meio ao anúncio da nova bandeira tarifária, o governo promete que dará desconto de R$ 0,50 por kWh economizado nas faturas dos próximos meses para os consumidores que pouparem entre 10% e 20%.

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Por Alderi Dantas, 1/09/2021 às 06:39 - Foto: Alderi Dantas