Bolsonaro e Salles “passaram a boiada” no meio ambiente durante a pandemia, mostra estudo

Um estudo feito pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o Instituto Talanoa mostra que, durante a pandemia do coronavírus, o “passar a boiada” defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de fato aconteceu.

Os dados mostram que o governo Bolsonaro acelerou a publicação de atos relacionados ao setor nos meses de maior crescimento dos casos de covid-19 no país.

O Executivo publicou 195 atos no Diário Oficial —entre eles, portarias, instruções normativas, decretos e outras normas — relacionados ao tema ambiental. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados.

Os atos do Executivo, de forma geral, servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação. No entanto, a análise feita pelo estudo também aponta que algumas instruções cria brecha na legislação. Um exemplo é a instrução normativa 4/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que, na prática, facilita a expulsão de índios e quilombolas dessas áreas.

Por Alderi Dantas, 29/07/2020 às 16:44 - FOTO: MARCOS CORRÊA/PR