O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que acrescenta nominalmente categorias como beneficiárias da renda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do coronavírus. O texto prevê outros detalhes sobre a ajuda, como a extensão a artistas e profissionais da cultura que em meio à crise do coronavírus muitos tiveram seus contratos cancelados ou adiados, por conta do isolamento social, e perderam sua principal fonte de renda.
O projeto lista também mães adolescentes solteiras, e a inclusão de pais solteiros que como as mães chefes de família, receberão R$ 1,2 mil e outras categorias.
Agora o projeto segue para a análise do presidente da República.
Quem pode receber os R$ 600
>>> Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores; os agricultores e agricultoras familiares; os arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; os técnicos agrícolas;
>>> Os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; ou ainda os artistas;
>>> Os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação;
>>> Os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os trabalhadores do transporte de passageiros regular; os microempresários de vans e ônibus escolares; os caminhoneiros; entregadores de aplicativo; as diaristas;
>>> Os agentes de turismo e os guias de turismo;
>>> Os seringueiros; os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
>>> Os ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
>>> Os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
>>> Os barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé; os garçons; os marisqueiros e marisqueiras e os catadores de caranguejos; os artesãos; os expositores em feira de artesanato; os cuidadores; as babás;
>>> As manicures e pedicures; os cabeleireiros, os barbeiros, os esteticistas, os depiladores e os maquiadores e os demais profissionais da beleza; os empreendedores individuais da categoria da beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e atividades similares;
>>> Os empreendedores independentes das vendas diretas; o vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, o vendedor decachorro quente que ficava na frente da igreja, os vendedores do marketing multinível, os vendedores porta a porta;
>>> Os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS); os produtores em regime de economia solidária;
>>> Professores contratados que estão sem receber salário.
O projeto lista também mães adolescentes solteiras, e a inclusão de pais solteiros que como as mães chefes de família, receberão R$ 1,2 mil e outras categorias.
Agora o projeto segue para a análise do presidente da República.
Quem pode receber os R$ 600
>>> Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores; os agricultores e agricultoras familiares; os arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; os técnicos agrícolas;
>>> Os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; ou ainda os artistas;
>>> Os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação;
>>> Os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os trabalhadores do transporte de passageiros regular; os microempresários de vans e ônibus escolares; os caminhoneiros; entregadores de aplicativo; as diaristas;
>>> Os agentes de turismo e os guias de turismo;
>>> Os seringueiros; os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
>>> Os ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
>>> Os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
>>> Os barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé; os garçons; os marisqueiros e marisqueiras e os catadores de caranguejos; os artesãos; os expositores em feira de artesanato; os cuidadores; as babás;
>>> As manicures e pedicures; os cabeleireiros, os barbeiros, os esteticistas, os depiladores e os maquiadores e os demais profissionais da beleza; os empreendedores individuais da categoria da beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e atividades similares;
>>> Os empreendedores independentes das vendas diretas; o vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, o vendedor decachorro quente que ficava na frente da igreja, os vendedores do marketing multinível, os vendedores porta a porta;
>>> Os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS); os produtores em regime de economia solidária;
>>> Professores contratados que estão sem receber salário.
Por Alderi Dantas, 22/04/2020 às 20:12
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