ALRN, TJ/RN, MP/RN, TCE/RN e Defensoria Pública do RN aceitam receber repasse menor

Devido aos reflexos negativos na arrecadação pública provocada pela pandemia de COVID 19, o Governo do RN, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN), Ministério Público Estadual (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Defensoria Pública do RN se reuniram em videoconferência na tarde desta terça-feira, 7, e ajustaram consensualmente com o Governo do Estado em reduzir os repasses constitucionais, feitos aos referidos Poderes e Órgãos, na proporção da redução da arrecadação estadual.

O Governo do Estado mostrou os impactos na arrecadação com o fechamento preventivo de empresas para evitar a disseminação do vírus e a necessidade que tem que manter seus compromissos, como o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos municípios e ao FUNDEB, além de ampliar os gastos com saúde e com assistência social para dar suporte às demandas advindas da COVID 19.

Por Alderi Dantas, 8/04/2020 às 20:42