"Não iremos aceitar desculpas”, declara coordenadora do SINTE/RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) se reuniu mais uma vez com o secretário estadual de Educação para voltar a tratar da pauta da rede estadual. O encontro aconteceu nessa terça-feira (12) na sede da secretaria. Na ocasião, 11 pontos foram discutidos, entre demandas dos professores e funcionários, como data-base, concurso, letra, promoções e licenças. Confira abaixo um resumo da audiência:

Data-base para os professores

O secretário afirmou que a SEEC é favorável a criação de um projeto que garanta a data-base automática para os professores do Estado em janeiro. Segundo ele, a ideia já foi transmitida ao setor jurídico da Secretaria e, uma vez elaborada, será discutida com a Casa Civil e demais secretários. Em seguida deverá ir para o Legislativo.

Data-base para os funcionários

O secretário disse que a SEEC vai dialogar com o Executivo e depois apresentar uma proposta ao Sindicato. De acordo com o governo, a data-base deve abranger toda a administração direta do funcionalismo.

Promoção de uma letra ainda este ano

O secretário disse que não existem recursos e que o governo está trabalhando para garantir o pagamento do 13º de 2019. De acordo com ele, já foi feito o impacto financeiro para uma letra. Contudo, se não tiver recurso na SEEC será necessário que o Executivo debata a questão com o SINTE/RN.

Promoção vertical

Segundo o secretário, existe a possibilidade de promover entre 55 e 60 professores. As vagas existem. Por sua vez, o SINTE solicitou que todas as vagas existentes sejam preenchidas e que o levantamento financeiro seja realizado.

Pagamento aos novos funcionários

Está em fase de discussão. O SINTE/RN lembrou que este item já foi conversado com o secretário, que ficou de ver qual será o encaminhamento acerca do impacto financeiro.

Portaria das licenças prêmios

Segundo o secretário, vão elaborar uma proposta. Por sua vez, o SINTE solicitou participar das discussões. O pedido foi aceito.

Convocação de concursados

De acordo com o secretário, até dezembro acontecerá uma nova convocação, mas os números de recrutados não foi apresentado. Segundo ele, está prestes a sair a decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da prorrogação ou não por seis meses (de março a setembro de 2020) do concurso de 2015/2016. Se a decisão for favorável um novo chamado de profissionais deverá ocorrer em 2020.

Realização de novo Concurso público

Ficou acertado que essa discussão será aprofundada com o governo do Estado.

Sobre a questão do reordenamento das escolas, o SINTE/RN destacou a necessidade de debater a questão com os segmentos. Na audiência, ainda foi tratada a reabertura da comissão da carreira do magistério e a criação de uma carteira funcional do servidor.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, comentou o diálogo com o executivo: “A audiência remete as ações para 2020. Vamos cobrar, e não vamos abrir mão. Não iremos aceitar desculpas”.

Postado em 14/11/2019 às 06:52 - Com informações da assessoria de comunicação do SINTE/RN