Novas regras para tirar CNH começam a valer

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que começaram a valer nesta segunda-feira (16).  As diretrizes são da Resolução nº 778 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). 

Dentre as principais mudanças estão a redução da carga horária de aulas práticas e a retirada da obrigatoriedade do simulador de direção.

Veja o que muda com a resolução do Contran:

- O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo. Atualmente, os candidatos devem fazer no mínimo cinco horas de preparação;

- A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;

- A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;
- Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.

Por Alderi Dantas, 16/09/2019 às 14:43

UERN: Projeto “Conversando com autores” do Campus de Assú completou 1º ano

O projeto “Conversando com autores”, iniciativa desenvolvida pela Biblioteca Setorial Pe. Alfredo Simonetti, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, completou seu primeiro ano realizando a sua 10ª edição.

A programação realizada nesta segunda-feira, dia 09, contou com a presença da diretora do Campus, professora Dra. Marlucia Barros Lopes Cabral, dialogando com o público sobre o livro “Formação linguística do professor e ensino-aprendizagem da linguagem: interlocuções teórico-práticas”.

A professora autora apresentou no decorrer da sua abordagem recortes da sua pesquisa respaldada prática e teoricamente em fundamentos que interconectam conhecimentos das áreas da Linguística, da Linguística Aplicada e da Educação, assim como, do método do materialismo histórico dialético, tendo como suportes metodológicos a abordagem colaborativa crítico reflexiva e a metodologia da elaboração conceitual.

O “Conversando com autores” busca fomentar o diálogo entre o escritor e a comunidade acadêmica, além de propiciar o debate no ambiente da biblioteca e tornar os usuários do acervo melhores conhecedores dos autores e suas obras.

Por Alderi Dantas, 10/09/2019 às 16:05

Curso de Turismo da UERN promove série de ações na Comunidade do Rosado, em Porto do Mangue

O curso de Turismo da UERN irá realizar, nos dias 6 e 7 de setembro, na comunidade do Rosado, no município potiguar de Porto do Mangue, o projeto Rede Tur: Ligando saberes em prol do turismo de base local.  A programação terá como local a escola e a sede da associação comunitária do Rosado.

O projeto, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, consiste em um conjunto de ações que serão desenvolvidas com o objetivo de contribuir para a qualificação profissional e a melhoria da qualidade de vida da população local.

A programação conta com os minicursos: Empreendendo em turismo de base comunitária; O teatro como ferramenta de recepção turística; Trabalhando com o marketing e as relações públicas através das mídias sociais; Recepcionista – qualidade no atendimento; Educação ambiental; Orientador turístico local.

Também será promovida uma palestra sobre o desenvolvimento do turismo em áreas de proteção ambiental, proferida pela chefe de gabinete do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Bety Álvares. Haverá ainda sessão de cinema na praça da comunidade e mostra infantil de curta-metragens.

O projeto é coordenado pelas professoras Salete Gonçalves, Rosa Rodrigues e Raimunda Maria, envolvendo cinco disciplinas do Curso de Turismo e 19 alunos.

Por Alderi Dantas, 06/09/2019 às 05:38 - Com informações da Agecom/UERN

Lula critica "entreguismo" de Bolsonaro em carta escrita ao povo brasileiro

O ex-presidente Lula escreveu uma carta, lida em evento realizado em Brasília nesta quarta-feira (04), na qual critica o que chama de “farra de entreguismo e privatização predatória” que o petista diz ver nas ações do governo de Jair Bolsonaro.

No documento, Lula lista uma série de medidas de Jair Bolsonaro que, segundo ele, abalam a soberania do país e pede uma reação do povo brasileiro “antes que seja tarde demais para salvar o futuro”.

Íntegra da carta de Lula:
Companheiras e companheiros de todo o Brasil,

Sempre acreditei que o povo brasileiro é capaz de construir uma grande Nação, à altura dos nossos sonhos, das nossas imensas riquezas naturais e humanas, nesse lugar privilegiado em que vivemos. Já provamos, ao longo da história, que é possível enfrentar o atraso, a pobreza e a desigualdade, com soberania e no rumo da justiça social Mas hoje o país está sendo destroçado por um governo de traidores. Estão entregando criminosamente as empresas, os bancos públicos, o petróleo, os minerais e o patrimônio que não lhes pertence, mas ao povo brasileiro. Até Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la; que incentiva o desmatamento, não protege a biodiversidade nem a população que depende da floresta viva.

Nenhum país nasce grande, mas nenhum país realizará seu destino se não construir o próprio futuro. O Brasil vai completar 200 anos de independência política, mas nossa libertação social e econômica sempre enfrentou obstáculos dentro e fora do país: a escravidão, o descaso com a saúde, a educação e a cultura, a concentração indecente da terra e da renda, a subserviência dos governantes a outros países e a seus interesses econômicos, militares e políticos.

Apesar de tudo, ao longo da história criamos a Petrobrás, a Eletrobrás, o BNDES e as grandes siderúrgicas hidrelétricas; os bancos públicos que financiam a agricultura, a habitação e o ensino; a rede federal e estadual de universidades, a Embrapa, o Inpe, o Inpa, centros de pesquisa e conhecimento, todo um patrimônio a serviço do país.

O que foi construído com esforço de gerações está ameaçado de desaparecer ou ser privatizado em prejuízo do país, como fizeram com a Telebrás, a Vale, a CSN, a Usiminas, a Rede Ferroviária, a Embraer. E sempre a pretexto de reduzir a presença estado, como se o estado fosse um problema quando, na realidade, ele é imprescindível para o país e o povo.

O mercado não vai proteger um dos maiores territórios do mundo, o subsolo e a plataforma continental; a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal. Não vai oferecer acesso universal à educação, saúde, seguridade social, segurança pública, cultura. O mercado não vai construir um país para todos.

A Petrobrás está sendo vendida aos pedaços a suas concorrentes estrangeiras. Já entregaram dois gasodutos estratégicos, a distribuidora e agora querem as refinarias, para reduzi-la a mera produtora de petróleo bruto e depois vender o que restou. Reduzem a produção de combustíveis aqui para importar em dólar dos Estados Unidos. E por isso disparam os preços dos combustíveis e do gás para o povo.

Se a Petrobrás fosse um problema para o Brasil, como a Rede Globo diz todo dia, por que tanta cobiça pela nossa maior empresa e pelo pré-sal, que os traidores também estão entregando? Agora mesmo querem passar a eles os poços da chamada Cessão Onerosa, onde encontramos jazidas muitas vezes mais valiosas que as ofertas previstas no leilão.

Problema é voltar a comprar lá fora os navios e plataformas que sabemos fazer aqui. É a destruição da cadeia produtiva de óleo e gás, pela ação do governo e pelas consequências do que fez um juiz em Curitiba. Enquanto fechava acordos com corruptos, vendendo a falsa ideia de que combatia a corrupção, 2 milhões de trabalhadores foram condenados ao desemprego, sem apelação.

Os trabalhadores e os mais pobres são os que mais sofrem com essa traição. Cada pedaço do país e das empresas públicas que vendem, a qualquer preço, são milhões de empregos e oportunidades roubadas dos brasileiros.

É uma traição inominável matar o BNDES, vender o Banco do Brasil e enfraquecer a Caixa Econômica, indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, à agricultura e à habitação. O ataque às universidades públicas também é contra a soberania nacional, pois um país que não garante educação pública de qualidade, não se conhece nem produz conhecimento, será sempre submisso e dependente das inovações criadas por outros.

Bolsonaro entregou nossa política externa aos Estados Unidos. Deu a eles, a troco de nada, a Base de Alcântara, uma posição privilegiada em que poderíamos desenvolver um projeto aeroespacial brasileiro. Rebaixou a diplomacia a um assunto de família e de conselheiros que dizem que a terra é plana. Trocou nossas conquistas na OMC pela ilusão da OCDE, o clube dos ricos que o desprezam. Anunciou um acordo com a União Europeia, sem pesar vantagens e prejuízos, e agora brinca de guerra com os europeus para fazer o jogo de Trump.

Quem vai ocupar o espaço da indústria naval brasileira, da indústria de máquinas e equipamentos, da engenharia e da construção, deliberadamente destroçadas? Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência; quem vai fornecer a Ciência e a Tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países, que já estão tomando nosso mercado, escancarado por um governo servil, e levando os lucros e os empregos para fora.

Fiquem alertas os que estão se aproveitando dessa farra de entreguismo e privatização predatória, porque não vai durar para sempre. O povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país.

É urgente enfrentá-los, porque seu projeto é destruir nossa infraestrutura, o mercado interno e a capacidade de investimento público – para inviabilizar de vez qualquer novo projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social. O povo brasileiro terá mais uma vez que tomar seu próprio caminho. Antes que seja tarde demais para salvar o futuro.

Por isso é tão importante reunir amplas forças sociais e políticas, como neste seminário que se realiza hoje em Brasília, junto ao lançamento da Frente Parlamentar Mista da Soberania Nacional. Saúdo a todos pela relevante inciativa que é o recomeço de uma grande luta pelo Brasil e pelo povo.

Daqui onde me encontro, renovo a fé num Brasil que será novamente de todos, na construção da prosperidade, da igualdade e da justiça, vivendo na democracia e exercendo sua inegociável soberania.

Viva o Brasil livre e soberano!

Viva o povo brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva”

Curitiba, 4 de setembro de 2019

Postado em 05/09/2019 às 06:19

Jornalistas do Intercept correm risco de morte, alerta ONU

Por Esmael Morais, blodoesmael

O jornalista Leandro Demori, em editorial, pediu socorro nesta quarta (4) após alerta da ONU de que os jornalistas do site The Intercept Brasil correm risco de morte.

A equipe do TIB, sob a coordenação de Glenn Greenwald, é responsável pela publicação das reportagens da #VazaJato. Os textos e áudios versam sobre o comportamento nada republicano de procuradores da força-tarefa Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro.

A Vaza Jato vem trazendo informações aos brasileiros, desde 9 de junho, acerca do conluio da acusação (Ministério Público Federal) e julgador (juiz, que deveria ser imparcial). A combinação de resultado desfavorável ao acusado tornava impossível a defesa do réu, o que contraria a Constituição Federal.

Mas o k-suco ferveu mesmo nesta semana diante duas novas bombásticas reportagens do Intercept: 1- Deltan Dallagnol captava recursos financeiros para uma ONG privada (MUDE) e 1- transformou a Lava Jato num partido político, com inimigose projeto de poder bem definidos.

O site Intercept promete nova e mais potente bomba da #VazaJato para este fim de semana. A conferir.

A seguir, leia a íntegra do editorial do Intercept:

A ONU diz que corremos risco de vida

A ONU está preocupada com os ataques que o Intercept Brasil vem sofrendo e escreveu ao governo brasileiro sobre a urgência de garantir nossa proteção, punir os responsáveis pelas ameaças e prevenir uma possível tragédia. Na tarde de ontem o jornalista Jamil Chade, correspondente na Europa, divulgou uma carta enviada ao Itamaraty pelo relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião, David Kaye. O governo Bolsonaro não deu a menor bola.

Recebemos essa notícia na redação com muita preocupação, mas ao mesmo tempo agradecidos por saber que as autoridades internacionais estão de olho no que acontece por aqui. Por isso, achei que era importante compartilhar com você

Kaye escreveu ao governo brasileiro para comunicar que tomou conhecimento de uma série de ameaças contra o Intercept Brasil após as primeiras publicações da #VazaJato. Por esta razão, o relator se disse profundamente preocupado com a minha segurança e a de Glenn Greenwald, cofundador e colunista do Intercept, de sua família e dos demais membros da nossa redação. Diz ele:

Se os fatos alegados estiverem corretos, constituem uma clara violação dos artigos 19 e 2 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário desde de 24 de janeiro de 1992. Manifesto, sobretudo, minha preocupação com a hostilidade de membros do Senado e do governos contra as pessoas mencionadas em reação às revelações feitas por elas.

Os artigos mencionados pelo relator dizem respeito à liberdade de expressão e de imprensa. Você pode consultar a íntegra do texto no site do governo federal, já que ele está em vigor no Brasil por um decreto da presidência da república. É por isso que Kaye alerta o governo brasileiro que “é obrigação dos Estados instituir medidas eficazes de proteção contra ataques destinados a silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão”.

Desde que começamos as reportagens da #VazaJato, fomos obrigados a tomar novas medidas de cautela e investir pesado em nossa segurança física e digital. É uma tristeza que isso seja necessário, mas sabemos que Brasil é um dos países mais perigosos no mundo para jornalistas. Aqui, a verdade mata. E desde que o governo atual decidiu enquadrar a imprensa — e a Constituição Federal — entre seus principais inimigos, este cenário apenas piorou.

No início de julho, nós publicamos chats com as reclamações dos procuradores sobre as violações éticas do ex-juiz Sergio Moro. “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse a procuradora Monique Cheker em uma das conversas que revelamos.

Cientes destes métodos aos quais Moro e a Lava Jato costumam recorrer, sob enorme pressão e constantes ataques, assinei um editorial juntamente com Glenn poucos dias depois. Tratamos de informações que havíamos colhido com diversas fontes. Àquela altura era alta a possibilidade de uma operação farsesca da Polícia Federal, com o objetivo de nos colar a um suposto hacker que teria adulterado o material que dá origem ao trabalho da #VazaJato.

O relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião está igualmente preocupado com o que pode acontecer conosco. E tomou a iniciativa de escrever ao Itamaraty pedindo que o governo informasse quais medidas estão sendo tomadas para investigar as ameaças recebidas pelos jornalistas e punir os responsáveis, além de informação sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos profissionais envolvidos na cobertura.

O que fez o governo brasileiro diante da correspondência contundente de David Kaye? Absolutamente nada! O governo Bolsonaro omitiu a carta da população e não tomou nenhuma providência. Pelo contrário, 20 dias depois, Bolsonaro foi a público ameaçar Glenn com uma prisão estapafúrdia.

A carta da ONU chegou ao nosso conhecimento ontem e vem daí minha preocupação.

O Intercept Brasil está sob ameaça há quase três meses e aparentemente não podemos contar nem com o apelo de organismos internacionais. Nosso endereço foi publicado nas redes da extrema direita, nosso site está continuamente sob ataque, recebemos ameaças variadas e constantes de pessoas anônimas, mas também de congressistas e membros do governo: fomos chamados de criminosos repetidamente por agentes do estado, fomos alvos de processos absurdos, vários veículos da imprensa publicaram boatos e teorias de conspiração alucinadas tentando sujar nosso nome — só para listar algumas das coisas com as quais lidamos desde junho.

Eu quero que você leia a íntegra do documento que o Itamaraty recebeu, neste link. E te pedir, por favor, para continuar nos apoiando. Nós só poderemos seguir em frente se pudermos contar com o apoio massivo e explícito dos nossos leitores. O apoio do público é nossa arma mais eficaz para nos defender. Eles querem jogar a opinião pública contra nós para que possam nos silenciar. Cada novo apoiador do TIB é um sinal de repúdio a esta tática, é uma voz a mais.

Os poderosos têm inúmeros recursos para nos atacarem. Nós temos a certeza que estamos trazendo a verdade para o público e o compromisso com a liberdade de expressão do nosso lado. Eu sei que você considera isso fundamental para o Brasil hoje e por isso quero te chamar para reagir conosco a essas ameaças. Você pode fazer a diferença agora, apoiando nosso trabalho e nossos jornalistas. Nós estamos na linha de frente e precisamos de você do nosso lado. Topa o desafio?

Leandro Demori
Editor executivo

Postado em 04/09/2019 às 21:31

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado na última sexta-feira, dia 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da projeção anunciada em abril que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Por Alderi Dantas, 02/09/2019 às 06:09