05/06/2019

Decreto presidencial reconhece sal como "bem social"

Decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, assinado nesta terça-feira (4) reconhece o sal como "um bem de interesse social". A medida a partir de uma indicação de Beto Rosado, vai garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da atividade.

“Desde o ano de 2013, o setor salineiro está sob ameaça de ter que desocupar e restaurar todas as áreas marginais de rios e cursos de água, justamente nas áreas onde ocorre toda a sua produção há praticamente um século. Nesses locais foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal, estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque, edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos e que abrange mais de 50 mil empregos”, lembrou Aírton Torres (vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Extração do Sal).  

Produção 

A indústria salineira do Brasil é uma atividade secular. O Rio Grande do Norte concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada região da Costa Branca. A produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhão de sal gema – sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.

Por Alderi Dantas, 05/06/2019 às 06:57

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