14/12/2018

Detran-RN inicia implantação de emplacamento de veículos no padrão Mercosul

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) inicia a implantação do sistema que vai possibilitar que os veículos cadastrados no estado sejam emplacados com placas no padrão Mercosul. Significa dizer que todos os veículos ‘zero quilômetro’ que forem emplacados já a partir desta sexta-feira (14) receberão as placas no novo padrão.

Porém, neste primeiro momento, a iniciativa será dirigida apenas ao emplacamento dos automóveis ‘zero quilômetro’ e para os que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, a exemplo de mudança de município ou de proprietário.

Nos demais casos, os donos de automóveis têm até 5 anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul. Porém, aquele que desejar realizar a mudança de imediato, basta buscar uma unidade do Detran.

A nova placa

A nova placa tem quatro letras e três números. Hoje, o modelo adotado no Brasil é o de três letras e quatro números. No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres serão pretos. Mas a cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja, carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas.

Por Alderi Dantas, 14/12/2018 às 06:38

12/12/2018

Prefeito de Carnaubais é alvo de ação do MP por uso de prédio público no intuito de pedir votos para deputados

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira (12) uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual George Soares.

Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

De acordo com o MP, em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Meira convocou reunião na Câmara de Vereadores de Carnaubais com servidores da prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente do Município. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a deputado estadual e deputado federal que o prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, afirma a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é “sintomático”.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo prefeito e secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Por Alderi Dantas, 12/12/2018 às 20:57 - Com informações do G1 RN

06/12/2018

Ex-assessor de filho de Bolsonaro movimenta 1,2 milhão, diz relatório do Coaf

Um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais em uma conta entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. O montante, considerado atípico, foi citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, revelou nesta quinta-feira O Estado de S.Paulo.

O ex-assessor, Fabrício José Carlos de Queiroz, é policial militar e trabalhava como motorista e segurança de Flávio Bolsonaro. De acordo com o jornal, ele estava lotado no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) até 15 de outubro deste ano, quando foi exonerado.

"O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são 'incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira' do ex-assessor parlamentar", diz a reportagem do Estadão, que aponta que, na Alerj, Queiroz tinha salário de 8.517 reais. Além do mais, ele também tinha vencimentos da Polícia Militar do Rio, no valor de 12.600 reais mensais.

O Estadão mostra que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de 24.000 reais destinado a Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito e futura primeira-dama do Brasil. Também foram identificados saques em espécie que somam 320.000 reais, sendo que 159.000 foram sacadas em uma agência bancária dentro do prédio da Alerj.

Por Alderi Dantas, 06/12/2018 às 20:51 - Foto: Roque de Sá, Agência Senado

05/12/2018

No RN, 110 médicos migram da atenção básica para o programa Mais Médicos

Em todo o Brasil, segundo o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, 2.844 trocaram programas básicos de saúde pelo Mais Médicos. No Rio Grande do Norte, 110 médicos saíram do Programa de Estratégia de Saúde da Família e foram para o Mais Médicos. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Isso representa a metade dos profissionais que atuavam na atenção básica. As vagas deixadas pelos cubanos estão sendo ocupadas, porém surgiu um problema: está faltando médico nos municípios mais distantes.

Na zona rural de Janduís, a 300 quilômetros de Natal, o posto de saúde está sem médico há dez dias, depois da saída do profissional que atuava lá para o programa Mais Médicos.

Saiba mais e assista o vídeo da reportagem de Emmily Virgílio (Inter TV Cabugi/G1RN) no Jornal Nacional (Rede Globo) AQUI

Postado em 05/12/2018 às 21:40 

04/12/2018

FMI aponta baixo investimento público do Brasil

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.

Falta de planejamento

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, prega que os investimentos no país são mal planejados, avaliados e executados. Segundo Mansueto, as obras não têm, por exemplo, um planejamento do fluxo orçamentário. “Uma obra que será executada ao longo de três, quatro anos, não tem planejamento do fluxo orçamentário ao longo desse período. As obras são interrompidas, depois retomadas, e tem de fazer aditamento de contrato, com renovação de custos", declarou.

Além disso, segundo ele, quando há frustração de receitas orçamentárias as verbas dos investimentos, muitas vezes, são sacrificadas" para cumprir as metas fiscais.

Por Alderi Dantas, 04/12/2018 às 21:05 - Com informações da Agência Brasil

03/12/2018

Fraude com CPF viabilizou disparo de mensagens de WhatsApp na eleição

Relato e documentos apresentados à Justiça do Trabalho e obtidos pela Folha de S. Paulo detalham o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano.

Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Entre as agências envolvidas no esquema está a Yacows. Especializada em marketing digital, ela prestou serviços a vários políticos e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

Ainda durante a campanha, o WhatsApp bloqueou as contas ligadas às quatro agências de mídia citadas em reportagem da Folha por fazerem disparos em massa: Quickmobile, Croc Services, SMS Market e Yacows.

Segundo relato, as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. A Folha teve acesso a uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, segundo informação, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens como parte importante do esquema.

A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.

Acesse AQUI a reportagem completa de Artur Rodrigues Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Postado em 03/12/2018 às 20:37

02/12/2018

A luz e as trevas na política do Assu

Por Alderi Dantas - Jornalista

- No princípio, criou Deus os céus e a terra. A terra era sem forma e vazia: e havia trevas sobre a face do abismo, mas o Espírito de Deus pairava sobre a face das águas. Disse Deus: haja luz. E houve luz. Viu Deus que a luz era boa; e fez separação entre luz e as trevas (Gênesis 1). 


Pois bem, precisamos mais do que nunca fazer a separação entre a luz e as trevas na seara política e, principalmente, na política do Assu. A discussão germina na esteira do papel disforme e vazio de uma parte dos atores da representação política e no dualismo verbal da outra parte, porém nesse momento ficarei apenas com a banda do legislativo. Outras faces e zebras deixarei para fazer em outro ensaio.

Em Assu, a tese das trevas é sustentável – entre outros fatos – na esteira do discurso dinossauro do vereador Francisco de Assis Souto (Tê) quando, por exemplo, em uma das sessões ordinárias do legislativo assuense, mirou os vereadores da base oposicionista ao Doutor (Gustavo Soares) e a Professora (Sandra Meireles) e na sua mais fiel arrogância política gritou a plenos pulmões: “Vocês perderam a eleição e vão ter de engolir doutor Gustavo” e, fechou: “Se conformem. Vocês vão ficar na peia”. Esqueceu o vereador Francisco de Assis Souto (Tê) na sua atitude prepotente que 16. 976 eleitores não votaram no doutor, 491 eleitores votaram branco e 1.240 eleitores anularam o voto, a pergunta é: o que sobrará para esse universo de gente, “peia” também? Preto no branco, parece que sim, haja visto os vinte e três meses e dois dias da gestão. Mas, tem quem confesse que a “peia” ultrapassa esse universo e alcança grande parte dos 18.217 eleitores do doutor.

As trevas andou rodeando também o discurso da vereadora Elisangela Albano na sua tentativa de fazer a separação entre a luz e as trevas no tocante ao não cumprimento do cardápio alimentar conforme as especificações nutricionais e, principalmente, de acordo com o edital licitatório realizado na atual gestão. Na guerra, a vereadora usando o princípio maquiavélico: “os fins justificam os meios”, para alcançar seu propósito de defesa disse que visitando uma escola na gestão anterior (Ivan Júnior) encontrou pão seco na merenda. Mas, porque então a vereadora Elisangêla Albano não cumpriu naquele momento o seu verdadeiro papel, denunciando o problema e buscando providências junto aos devidos órgãos? Pois, não consta nos registros que a vereadora tenha denunciado tal situação naquele momento aos órgãos de fiscalização e controle da gestão pública.

Mas, o encontro do ruim com o pior das trevas veio com muita intensidade no decorrer do ano de 2018 nas ações e palavras do vereador João Wálace no teatro da guerra para manter-se na presidência da Câmara Municipal do Assu, assim como nos aplausos da vereadora Fabielle Bezerra ao poderio do seu colega presidente. E, por último, na acolhida da empáfia – relato logo acima – do vereador Francisco de Assis Souto (Tê) por corações e mentes massacradas, a ponto de elegê-lo presidente da Câmara para o biênio 2019/2020.

É compreensível a propagação da luta em defesa do engajamento político de grupos, no entanto, dispor de um mandato para servir mais de bastião político do que qualquer outra missão é transgredir a função legislativa.

Como se percebe, as trevas imperam com muita intensidade na política do Assu e, consequentemente, falta luz para que a Aldeia Grande brilhe no firmamento das suas potencialidades e grandezas.

Postado em 02/12/2018 às 21:00