Senado aprova reajuste dos subsídios para o STF e o MPF

Após articulação anunciada como "operação relâmpago" do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Os dois projetos de lei que previam os aumentos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados e agora seguem para a sanção presidencial.

Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

Reajuste nas contas do RN serão de R$ 25 milhões

Com a aprovação de aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal haverá “efeito cascata” no Judiciário do Rio Grande do Norte, uma vez que salários de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça serão reajustados na mesma proporção. As estimativas preliminares indicam que isso implicará gastos adicionais de R$ 25,8 milhões por ano no Rio Grande do Norte.

Caso o aumento seja sancionado, os desembargadores do Rio Grande do Norte – por exemplo – terão o salário-base saltando de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil.

Implicação

Projeções de gastos adicionais Tribunal de Justiça do RN

Sem o reajuste, o TJ gasta com salário-base de magistrados, por mês, R$ 6.981.916,95. Com o reajuste, o TJ gastará com salário-base, por mês, R$ 8.125.554,94

Ministério Público do RN

Sem o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 5.819.573,15 Com o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 6.772.819,20

Por Alderi Dantas, 07/11/2018 às 21:29