O voto mais perigoso para o Brasil

Por Mário Lima Jr. - Do jornalggn.com.br

No dia 7 de outubro, diante das urnas, o voto mais perigoso para o Brasil será aquele que pensa somente em si mesmo. Não leva em consideração que mais de 100 milhões de brasileiros vivem com menos de um salário mínimo por mês (IBGE). E despreza o fato de que a pobreza e a violência afetam principalmente a população negra do país.

O voto mais perigoso não reconhece que a fome voltou a atacar o Brasil durante o governo Temer, embora o combate à pobreza tenha sido uma das mais bem-sucedidas políticas públicas dos 13 anos de governo do PT.

Ele coloca a própria segurança acima de tudo, ainda que inocentes tenham que morrer. Prefere a violência cega e burra, também criminosa, contra a violência dos marginais. O eleitor que vota em quem prega o ódio geralmente não faz parte do grupo social de pessoas que podem ser confundidas e assassinadas a qualquer momento pela polícia militar ou pelas forças armadas. As verdadeiras vítimas querem desenvolvimento social e clamam por paz.

Os eleitores que defendem o fim do Bolsa Família nunca passaram fome. Aqueles que são contra as cotas raciais não se lembram dos universitários negros que foram os primeiros da história da família a entrar na universidade, após diversas gerações. Esses eleitores deixaram de ler sobre as consequências da escravidão desde que saíram do Ensino Médio e não entendem ao menos o significado plural, acadêmico e humano de uma universidade, pensam que é invenção da Esquerda.

Menosprezam os direitos humanos porque nunca foram torturados, como muitos inocentes. O Brasil é o país que mais mata defensores do meio ambiente no mundo inteiro. Se não compreendem um fato estatístico simples, também não compreenderão o significado de uma exceção como Joaquim Barbosa, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Exigem o mesmo heroísmo de cada menino pobre e negro do país, algo improvável sem condições dignas de sobrevivência e educação de qualidade.

Quando existem condições seguras para o desenvolvimento da cidadania, mais cidadãos são formados. E isso não tem nada a ver com escolhas individuais, mas com ciência. No Rio de Janeiro crianças são assassinadas dentro da escola, dentro de casa e no parquinho. Mesmo vestindo uniforme escolar, são assassinadas pela polícia nas ruas. Fetos são atingidos dentro da barriga da mãe. A tal da "questão de escolha" é uma ofensa contra os moradores das periferias do país.

Se o novo Presidente não colocar em primeiro lugar o combate à pobreza, origem dos nossos males, o pobre continuará sofrendo sem esperança. Existe um consenso internacional de que o investimento em educação reduz a pobreza, constatação amparada por estudos como o que a UNESCO fez ano passado. Sendo a educação uma ferramenta importante, fica fácil concluir que também é perigoso para o Brasil o voto direcionado ao candidato que ataca diretamente o Patrono da Educação Brasileira em seu plano de governo.

Postado em 30/09/2018 às 19:00

Ministério Público do RN apresenta 120 sugestões para execução pelo próximo governo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quinta-feira (27) a Agenda Propositiva da instituição aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A solenidade de entrega aconteceu no plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Dos oito convidados, sete compareceram. O ausente foi o governador Robinson Faria (PSD), que tenta a reeleição. O documento apresenta uma série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas.

“Com a entrega da Agenda, reiteramos a nossa postura de sempre propor soluções para a garantia de direitos da população potiguar. Apresentamos sugestões de incremento em políticas públicas nas mais diversas áreas, como também pontos sensíveis que merecem atenção imediata do futuro gestor”, disse o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

A Agenda Propositiva do MPRN mostra pontos que devem ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania/Inclusão e Meio Ambiente. Ao todo, são 120 medidas apresentadas, sendo a maioria delas – um total de 40 – relativas somente à Segurança Pública.

“O objetivo principal desse momento é chamar a atenção dos candidatos para problemas sérios que vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público em diversas áreas e necessitam de uma melhoria na ação do Estado”, destacou a procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso.

Confira aqui a Agenda Propositiva do MPRN.

Por Alderi Dantas, 28/09/2018 às 12:44

FENAJ apresenta carta aos candidatos a presidente e também se dirige à categoria e à sociedade

Em carta aberta, Federação dos Jornalistas defende o Jornalismo como base da democracia e pede aos candidatos a presidente do Brasil um novo marco regulatório para o setor das comunicações, a ser construído a partir de uma nova Confecom.

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República.

Jornalismo integra a base da democracia
Introdução
É obrigação dos candidatos ao cargo de maior importância da República apresentar ao povo o plano de governo que pretende implementar, caso eleito. As propostas a serem debatidas, por necessidade, devem tratar dos grandes temas nacionais e, em especial, dos assuntos que são da competência da União.

O setor das comunicações, entretanto, tem sido esquecido. Não há propostas a discutir; não há reflexões sobre o passado, o presente e o futuro. Esse “esquecimento” é proposital e revelador: não mostra a pouca importância do setor, mas a omissão histórica dos governos brasileiros em relação às comunicações, área estratégica para a vida cultural, política e econômica de qualquer nação.

A Constituição brasileira confere à União – e somente a ela – a exploração e/ou organização dos serviços de telecomunicações e da comunicação social. A exploração desses serviços está majoritariamente nas mãos da iniciativa privada, mas o governo federal não pode deixar de cumprir o seu papel de ser o organizador e fiscalizador do setor, sob pena da prevalência de interesses privados sobre os interesses públicos, como tem ocorrido historicamente.

Assim, o governo federal deve se responsabilizar pelas políticas para a área das comunicações que, em determinados aspectos, é essencial para a garantia da soberania nacional. Também deve assumir a tarefa de fortalecer o sistema público de comunicação, em especial a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), fortemente atacada no atual governo.

A FENAJ, por ser a entidade máxima de representação dos jornalistas brasileiros, chama a atenção especialmente para a Política de Comunicação Social, na qual o Jornalismo deve estar inserido. E reafirma sua reivindicação para que o país se debruce sobre o tema, visando a construção de um novo marco regulatório para o setor e reforça os aspectos que devem ser observados, conforme documento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual a FENAJ é integrante.

O papel do Jornalismo

A ênfase da FENAJ ao Jornalismo brasileiro justifica-se pela natureza da entidade e, principalmente, em razão da importância do Jornalismo para a constituição da cidadania, elemento fundante da democracia. Sem cidadãos e cidadãs com conhecimento da realidade imediata e capacidade de formulação de juízos não há debate público real nem tomada de decisões conscientes.

O Jornalismo surgiu de uma demanda social das sociedades republicanas, assentadas nos valores da liberdade, igualdade e fraternidade. A princípio, foi o local das manifestações de grupos que defendiam causas específicas. Mas evoluiu; deixou de representar interesses particulares (ainda que justos) para tratar dos interesses coletivos. O Jornalismo passou a defender o interesse público, compreendido como o interesse da maioria.

Mas a mercantilização da informação e o predomínio de grupos econômicos na produção da notícia trouxe novas mudanças, frutos dos tempos atuais. O Jornalismo passou a defender os valores desses novos tempos: redução da presença do Estado; defesa do mercado como condutor das coisas econômicas e políticas; desregulamentação do setor financeiro e das relações de trabalho, e outros preceitos neoliberais.

O que se tem, na atualidade, é a imposição do interesse privado sobre o público, a desconstituição da política como mediadora das relações humanas e sociais, a negação e a criminalização dos movimentos sociais e a defesa do lucro como finalidade última das atividades humanas.

O Jornalismo presente, quase sempre, não defende o interesse público, o interesse da maioria. E não trabalha para que a maioria perceba quais são, de fato, os seus interesses.

Mas essa não é uma condição inexorável; é uma construção humana, de uma época, e que pode/deve ser novamente mudada. O Jornalismo não está condenado à falácia e à manipulação e os jornalistas podem mostrar, com sua prática profissional, que é possível informar à sociedade, reportar fatos, promover o debate de ideias e dar aos cidadãos e cidadãs condições de formar seus juízos e agir em sociedade.

É preciso, ainda, reforçar o papel a ser desempenhado pelo sistema público de comunicação, em especial pela EBC, para a produção de um Jornalismo paradigmático, que sirva de referência para a sociedade.

Para o desenvolvimento do Jornalismo brasileiro e para que os jornalistas tenham garantidas suas condições de trabalho e autonomia intelectual. A FENAJ propõe que o presidente eleito:

– Após aprovação pela Confecom, apresente projeto de lei para criação do Estatuto do Jornalismo Brasileiro, como um dos mecanismos de controle público para garantia da qualidade da informação jornalística difundida pelos veículos de comunicação social, sejam impressos, audiovisuais ou digitais.

– Encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei para criação e implementação do Conselho Federal de Jornalistas, para promover a autorregulamentação profissional, a partir do Código de Ética do Jornalistas Brasileiros (proposta já aprovada na 1ª Confecom).

Uma nova Confecom

É grande o déficit democrático no setor da comunicação social no Brasil, a começar pela concentração da propriedade dos meios nas mãos de poucas famílias ou grupos econômicos. Essa concentração permite o monopólio da pauta dos debates públicos, com interdição de temas e de grupos sociais.

Na área das telecomunicações, há uma desastrosa política de desnacionalização que precisa ser revertida, assim como há a necessidade de fortalecimento da Telebrás, como empresa pública do setor, capaz de garantir a universalização dos serviços.

Também é urgente a adoção de uma política de universalização do acesso à banda larga para que toda a população brasileira, independentemente de seu local de moradia e condição social, tenha acesso à internet.

Todos esses temas, além do Jornalismo e da produção cultural, devem ser objeto de amplo debate nacional para que haja, de fato, uma construção democrática de um novo marco regulatório para o setor das comunicações.

A primeira Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) foi realizada com êxito, no final de 2009, e resultou em 672 propostas aprovadas. Mas não houve seguimento nas ações.

A FENAJ defende que o presidente eleito convoque uma nova Confecom, como ação inicial para a construção de um novo e democrático marco regulatório para o setor.

Brasília, 27 de setembro de 2018.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Por Alderi Dantas, 27/09/2018 às 17:36

Livro mostra hegemonia das famílias Alves e Maia no RN

Quem são essas famílias? O que fazem para se manter no poder há mais de sete décadas? Como “chegaram lá”? O que acontece com os que exercem o poder sem sobrenome “ALVES” ou “MAIA”? Questões como essas encontram-se dissecadas no livro “Família e Política no RN: Alves, Maia e o suporte do Senado”, lançado nesta quarta-feira, 26, pelo cientista político Robson Carvalho. A publicação é fruto da dissertação de mestrado em Ciências Políticas, concluído pelo autor no mês de agosto.

“Esse livro é minha dissertação de mestrado como defendida e aprovada com recomendação de publicação pela banca da pós-graduação de Ciências Sociais (UFRN). Foram dois anos de pesquisas, mais de 60 livros, artigos científicos, teses e dissertações sobre toda a história do plano teórico e do plano prático do Rio Grande do Norte”, explicou Robson.

Segundo Robson, a alternância no Poder por tanto tempo entre os representantes das duas oligarquias jamais ocorreu em outro momento da história política do RN. “Nesse livro eu fui até o período da colônia para tentar descobrir se em algum momento da história política, da dinâmica política do Rio Grande do Norte, algum grupo familiar político, mesmo não sendo familiar, que tivesse permanecido no poder durante tanto tempo. E descobri que não”, conclui o jornalista.

O lançamento do livro fez parte da programação do Setembro Cidadão, mês da cidadania promovido pelo Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC), idealizado e dirigido pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira, que visa despertar o país para a educação cidadã.

Por Alderi Dantas, 26/09/2018 às 20:25

Institutos veem chance de seca em 2019

O El Niño, responsável pela seca de sete anos no Rio Grande do Norte, pode voltar no final deste ano e início de 2019. É o que apontam a Fundação Cearense de Meterologia e Recursos Hidrícos (Funceme) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A probabilidade é de 60% disso acontecer. Já o Centro de Previsão Climática do NOAH (Administração Oceânica de Atmosfera Nacional) dos estados Unidos publicou que a possibilidade do El Niño neste período é de até 70%. O El Niño castigou o Rio Grande do Norte de 2012 a 2017.

Mesmo com os indicadores apontando para sua volta em dezembro e janeiro e fevereiro de 2019, o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuário do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, prefere esperar pela configuração total dos indicadores de clima de setembro para confirmar a ocorrência do fenômeno.

Por Alderi Dantas, 25/09/2018 às 20:15

Robinson não conclui obras e ações do RN Sustentável; equipe quer novo prazo

Quatro anos após a contratação do empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial, o governo do Rio Grande do Norte deve solicitar a prorrogação de 12 a 18 meses para conclusão das obras e ações do RN Sustentável.

De acordo com o coordenador do projeto, o secretário Vagner Araújo (foto), até o momento, foram desembolsados R$ 400 milhões, ou seja, 50% do valor total, considerando a média do dólar a R$ 3,00. Foram executados R$ 600 milhões, de acordo com Vagner Araújo, o que corresponde a 60% de obra feita. O percentual empenhado, no entanto, é de 70%. O valor em reais correspondente não foi detalhado.

O secretário aponta entre os investimentos R$ 170 milhões na construção e recuperação de estradas, recuperação de sete hospitais regionais e construção de um novo hospital em Mossoró, com 118 leitos, com investimento de R$ 100 milhões, obras de saneamento básico em São Miguel do Gostoso, no valor de R$ 25 milhões e Cerro Corá, com investimentos de R$ 17 milhões. Também estão sendo feitas adutoras em Jardim do Seridó e Campo Redondo. “Hoje estamos num ritmo bem intenso com as obras de reforma do Teatro Alberto Maranhão e a Biblioteca Câmara Cascudo”, disse Vagner Araújo.

Segundo Vagner Araújo, na área da educação foram investidos recursos diretos em 400 escolas de todas as regiões do estado, com ações de inovação pedagógica. Já na área da segurança,ele afirma que foram investidos recursos, seguindo as normas contratuais, na área de prevenção “Adquirimos unidades móveis, implantação do Ciosp em Mossoró e ampliação em Natal e compra de câmeras para a grande Natal”, explicou o coordenador do RN Sustentável.

O repasse dos US$ 540 milhões foi dividido em duas etapas: a primeira, de US$ 360 milhões, e a segunda de US$ 180 milhões. O recebimento da segunda etapa, porém, dependia da execução da primeira. Já o pagamento do empréstimo, arrolada por 30 anos, com pagamentos mensais a serem efetuados a partir de maio de 2019, de acordo com o contrato inicial.

Por Alderi Dantas, 24/09/2018 às 21:19

Antes de votar, não deixe de ver “AI-5 50 ANOS – AINDA NÃO TERMINOU DE ACABAR”

Por Ricardo Kotscho - Do blog Balaio do Kotscho

Faz 50 anos no dia 13 de dezembro, mas me lembro bem.

Ainda não me livrei desse pesadelo do Ato Institucional Nº 5, o golpe dentro do golpe que marcou a minha geração.

O Brasil de 2018 não deixa a gente virar esta página sombria da nossa história.

Nestes dias febris da antevéspera da eleição presidencial, que coloca frente a frente a civilização e a barbárie, a democracia e a ditadura, é bom lembrar como foi aquele tempo.

Minha neta Laura, de 15 anos, foi visitar esta semana a exposição sobre o AI-5 no Instituto Tomie Ohtake, que abriu no dia 5 e ficará aberta até 4 de novembro _ não por acaso, com os dois turnos da eleição no meio.

“Vovô precisa ir ver”, foi a ordem que ela me mandou, mas dificuldades de locomoção, como dizem nos aeroportos, me impedem de seguir este conselho dado a quem ainda pode andar no título deste texto.

Na verdade, nem preciso, porque eu vivi por dentro e na carne este período, como repórter principiante do Estadão, o jornal que ajudou a dar o golpe de 1964.

E, quatro anos depois, foi vítima dele, submetido a longa censura prévia, com jornalistas e diretores, agora irmanados na resistência ao arbítrio sem limites.

Agora, nada neste momento poderia ser melhor e mais necessário do que esta mostra de horrores, para revisitar ou conhecer o que fizeram do nosso país, meio século atrás, quando mergulhamos nas profundezas da ditadura militar.

Não pude ver com os próprios olhos, mas me trouxeram o folder da exposição assinado pelo curador Paulo Miyada, que termina assim:

“Uma das contribuições que a arte pode oferecer, mesmo durante os arcos mais sombrios da história humana, é sua capacidade de ampliar o campo do que pode ser dito e sentido frente aos limites e interdições da linguagem. Com isso em mente, é possível considerar que esta mostra não é apenas um memorial de silenciamentos e perdas, mas também de reinvenções e resistências, com apelos que se endereçaram à sociedade de então e continuam em aberto para os cidadãos de hoje”.

Eu tinha entrado como foca no ano anterior, meu primeiro emprego na grande imprensa, e o Estadão era o jornal de maior circulação, influência e prestígio no país.

Como repórter de geral, era encarregado de cobrir o movimento estudantil, quer dizer, os confrontos quase diários entre a polícia e os jovens que protestavam contra a ditadura.

Vivia-se num clima de medo e insegurança, assim como hoje, com a diferença de que o povo naquela época estava nas ruas e alguns bravos parlamentares denunciavam os crimes da ditadura no Congresso Nacional.

Pela cara assustada dos colegas mais velhos, sabia que algo de grave estava para acontecer, mas não tinha ideia do que viria.

Na página 45 do meu livro de memórias (“Do Golpe ao Planalto _ uma Vida de Repórter”, Companhia das Letras, 2006), relembro como foram aqueles dias.

“O pior ainda estava por acontecer. Na madrugada de 13 de dezembro, dia em que Costa e Silva editou o Ato Institucional Nº 5, o principal editorial do jornal, na página 3, trazia o premonitório título “Instituições em frangalhos”. Informado por algum dos vários colaboradores do regime infiltrados na redação, o delergado Silvio Coreia de Andrade, da Polícia Federal, invadiu a oficina, que dava para a rua Martins Fontes, e gritou a ordem: `Parem as máquinas!´”.

“No começo da noite, dois policiais à paisana da Divisão de Diversões Públicas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo chegaram à redação para examinar o noticiário político. Era o início oficial da censura prévia. Enquanto eles se aboletavam em volta da mesa de Oliveiros Ferreira, o secretário de redação, nós nos reuníamos para ouvir o pronunciamento do general Costa e Silva num rádio portátil posto sobre a mesa de Clóvis Rossi, o chefe de reportagem”.

“No silêncio do ambiente destacava-se a voz grave do general-presidente, que não deixava nenhuma dúvida nas suas palavras: meninos, a brincadeira acabou. O Brasil entrava no quinto ato. Era um golpe dentro do golpe _ a ditadura total, sem disfarces, com mais cassações de mandatos, fechamento do Congresso Nacional e fim das liberdades e direitos individuais, começando pela censura prévia”.

É isso que queremos de volta?

Já pensaram no que pode acontecer com o país se for vitoriosa a chapa beligerante do capitão reformado e do general de pijama que está encantando a classe média, grandes empresários daqui e de fora, o mercado financeiro e setores da grande imprensa, exatamente os mesmos que atiçaram os militares a dar o golpe de 1964?

As instituições estão novamente em frangalhos e não podemos correr este risco.

Laura e meus outros quatro netos não merecem viver o que nós sofremos 50 anos atrás.

Ninguém merece. Nós não temos o direito de esconder deles o que está acontecendo para que esta tragédia não se repita.

Postado em 23/09/2018 às 09:00

Projeto prevê orçamento do governo do RN menor em 2019

Quem for eleito governador do Rio Grande do Norte em outubro irá assumir um estado com orçamento menor e mais de 98% das receitas ordinárias líquidas comprometida com gastos obrigatórios. Além disso, terá que administrar uma despesa com pessoal superior em 53% e redução de 35% nos recursos para investimentos. Isso é o que aponta o projeto de lei do Orçamento de 2019 encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado.

O orçamento previsto para o Estado em 2019 é de R$ 12.017.496.000,00, cerca de 2% menor que o valor aprovado para este ano. Na prática, a redução é de R$ 254,4 milhões a serem arrecadados pelo Estado.

Por Alderi Dantas, 21/09/2018 às 20:35

Restauração do Museu Nacional levará 10 anos, diz Unesco

A diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, prevê que o trabalho de conclusão da restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, será bastante longo. “Estimamos algo como cerca de 10 anos a partir do exemplo de situações, não iguais de incêndio, mas similares a essa”. Um incêndio de grandes proporções destruiu o interior do edifício e boa parte do acervo de 20 milhões de peças, no dia 2 de setembro.

“É um trabalho de muitos anos. Não existe neste momento nenhuma solução mágica que permita reconstruir o museu em alguns meses. Temos um longo trabalho de identificação dos escombros, o que são fragmentos de itens do museu”, afirmou, após entrevista coletiva ao lado da chefe da Missão de Emergência da Unesco para o Museu Nacional, a italiana Cristina Menegazzi, e do consultor do Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais, José Luiz Pedersoli Junior, que integra a missão.

“A questão da reconstrução do prédio histórico em si também demanda tempo de identificação dos metais, dos materiais arquitetônicos, das pinturas murais. Acreditamos que é um trabalho que será gradativo, e que, em várias etapas, se poderá ir gradualmente abrindo o museu novamente para visitação da população”, acrescentou Marlova.

A diretora e representante da Unesco no Brasil informou que o trabalho de recuperação está sendo apoiado com três fontes de recursos: o Fundo de Emergência da Unesco criado em 2015, o aporte do Ministério da Educação de R$ 10 milhões para os esforços iniciais de sustentação do prédio do museu e doações de outros países. “Temos uma grande solidariedade internacional, com recursos que vêm de vários países, como, por exemplo, a Alemanha que já sinalizou 10 milhões de euros. Vários países estão sinalizando com doação de acervos e recursos”.

A chefe da Missão de Emergência da Unesco para o Museu Nacional informou que umas das possibilidades é empregar tecnologias avançadas como a 3D para a recuperação do acervo. “É uma coleção muito variada. Alguns objetos são únicos e outros são duplicatas, há muitos objetos do mesmo tipo.O acervo poderia ser reconstituído com doações de outros museus com coleções similares às que estavam no Museu Nacional”, avaliou. “A maioria da coleção está inventariada o que é um aspecto muito importante para saber o que realmente se perdeu”, acrescentou Cristina.

Por Alderi Dantas, 20/09/2018 às 06:20 _ Foto: Thiago Ribeiro - 3.set.2018/Agif/Estadão Conteúdo

Caern lança concurso público de nível médio e superior

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o extrato do edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O edital está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que foi contratado para realizar as provas.

Conforme a publicação, são 6 vagas para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho. As informações quanto às funções, carga horária, requisitos, salário base e demais vantagens estão no edital. A data prevista para provas objetivas, discursivas e redação é 18 de novembro.

Ainda conforme o Diário Oficial, as inscrições serão feitas pela internet a partir desta quarta-feira (19) até o dia 21 de outubro, com valor de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 88 para os de nível superior. O prazo para solicitação de isenção no valor da taxa de inscrição vai de 26 de setembro a 2 de outubro.

O concurso público será composto de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; seguida por prova discursiva e redação. A quarta etapa é a prova de títulos - titulação acadêmica e experiência para o ensino superior e somente experiência para o ensino médio. Todas as etapas serão realizadas em Natal.

Por Alderi Dantas, 19/09/2018 às 12:20

RN cai no ranking de competitividade

O Rio Grande do Norte caiu quatro posições em um ano e aparece em 19º lugar no ranking/2018 de competitividade entre os estados do País. Os dados são do Centro de Liderança Pública (CLP) e do Economist Intelligence Unit (EIU).

Os piores indicadores do Rio Grande do Norte estão em segurança pública (24º lugar), solidez fiscal (23º), potencial de mercado (22º) e eficiência da máquina pública (21º).

No ponto de vista da doutora em logística e professora do IFRN, Karla Motta, o problema do desempenho do RN no ranking de competitividade está na gestão pública, enquanto o Estado requer que os gestores do Governo do RN estabeleçam diretrizes e planos para o desenvolvimento, eles focam meramente em ações que levem à reeleição. Como exemplo, a professora cita a falta de um planejamento para o turismo no longo prazo, prejudicando enormemente as vantagens que o Estado tem nesse setor.   

Por Alderi Dantas, 18/09/2018 às 22:16

Operação do MPRN investiga desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

Por Alderi Dantas, 17/09/2018 às  19:54  - Com informações do portal de notícias do MPRN

Depressão brasileira: qual o projeto de país que almejamos?

Por Frei Betto - Escritor e assessor de movimentos sociais

Não é para menos. O desemprego atinge quase 14 milhões de pessoas; a reforma trabalhista de Temer retirou direitos conquistados; o pré-sal é vendido a estrangeiros; o PIB recua; a violência urbana e rural se acentua; o assassinato da vereadora Marielle Franco prossegue sem elucidação; mais de 60% dos jovens gostariam de deixar o país; a seleção brasileira de futebol é derrotada na Copa; o presidente mais impopular da história do país ocupa o Planalto, e o mais popular, a prisão.

Hipócrates diria que os brasileiros se dividem hoje entre coléricos e melancólicos. As redes digitais propagam todo tipo de ódio e preconceito, enquanto as farmácias proliferam em cada esquina e faturam alto com a venda de Prozac e similares.

Max Weber definiu modernidade como “desencantamento do mundo”. E nós, desencantados com o Brasil? Essa baixa autoestima explica o índice recorde de votos brancos e nulos nas próximas eleições: um em cada quatro eleitores assim se posicionam (Datafolha, junho).

Difícil deixar o pessimismo para dias melhores. O panorama visto da ponte não inspira confiança de nos levar ao futuro, e há indícios de retrocessos (“Intervenção militar já!”). A riqueza mundial se afunila sobre a horda de miseráveis; 68,5 milhões de pessoas se deslocam pelo mundo em busca de um pouso acolhedor; a democracia dos EUA submerge aos humores imprevisíveis de um presidente xenófobo e racista.

Freud define a melancolia como luto patológico advindo da perda de um objeto que, em última instância, é o próprio eu. A pátria brasileira perdeu a identidade? Onde está ela? No bico de uma chuteira? No crescimento do PIB? Na cegueira da Justiça perante a corrupção?

O fator identitário é essencial à autoestima. Tanto de uma pessoa quanto de uma nação. Na esfera pessoal, muitos o buscam na religião, no êxito profissional, no apego ao cargo que ocupam. No social, na confiança de que há empenho do governo na redução da desigualdade social, na melhora da economia, na inclusão dos que se encontram na miséria e na pobreza. As tradições espirituais comprovam que duas vertentes se entrelaçam na vida daqueles que são exemplos de forte autoestima: imprimir à existência um sentido altruísta e perseguir um projeto coletivo de justiça e paz. São pessoas que abandonaram a zona de conforto e entregaram suas vidas para que outros tivessem vida. São multidão. A maioria, anônima. E poucos conhecidos: Jesus, Francisco de Assis, Gandhi, Luther King, Mandela, Teresa de Calcutá, Chico Mendes, Betinho etc.

Já a felicidade de um povo advém de sua autoestima como nação, de seu projeto histórico, de sua proposta civilizatória. Quando um povo abdica de perseguir um projeto de nação e se contenta na busca individual de melhoria de vida pelo consumo, ele se esgarça em coletividade anódina, refém dos caprichos do mercado e insensível aos dramas sociais.

Recuperar a autoestima supõe responder a esta questão: qual projeto de Brasil almejamos para as futuras gerações?

Postado em 16/09/2018 às 09:00

Banco do Nordeste lança edital de concurso com 700 vagas

O Banco do Nordeste publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), edital de concurso com 700 vagas para os cargos de analista bancário (nível médio) e especialista técnico/ analista de sistemas (nível superior). As inscrições podem ser feitas de 24 de setembro a 15 de outubro de 2018 e as taxas de inscrição são de R$ 59 e R$ 67, para nível médio e superior, respectivamente. 

No site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), é possível ver o edital. AQUI

São 200 vagas para nível superior e 500 para nível médio. Oito são de preenchimento imediato e as demais serão preenchidas gradativamente com o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) dos empregados da instituição, a ser lançado pelo banco ainda neste ano e com outros desligamentos.

Para concorrer ao cargo de analista bancário, o candidato deve ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Já para o cargo de especialista técnico/analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC):

Ciência da Computação
Engenharia da Computação
Engenharia da Informação
Informática
Sistemas de Informações
Tecnologia da Informação
Processamento de Dados
Segurança da Informação
Tecnologia em Telemática

Também pode ter concluído qualquer outro curso superior de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha terminado também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de informática e/ou segurança da informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Os candidatos poderão realizar as provas em cidades de todos os Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília.

Por Alderi Dantas, 14/09/2018 às  17:33 

Justiça proíbe Governo do RN de antecipar royalties

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está proibido de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural. A proibição é válida até 31 de dezembro de 2019. Para o banco, Justiça determinou que também se abstenha de realizar essa operação de crédito.

A permissão havia sido dada ao Poder Executivo por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em junho, e o governo previa utilizar essa transação para injetar no pagamento do atraso da folha de servidores.

A determinação da Justiça deferiu uma liminar do Ministério Público (MP), que pedia a proibição. O MP argumentou que, sob o pretexto de utilizar recursos destinados a “cobrir deficit financeiro da folha corrente de inativos”, a norma fere a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma resolução do Senado Federal. “Contribuindo assim com a perpetuação do desequilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte”, argumentou o Ministério Público.

Ainda segundo o MP, a Constituição Federal “é clara” em proibir o pagamento de despesa de pessoal com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”, complementou o Ministério Público.

Por Alderi Dantas, 13/09/2018 às  20:10 

Denúncias "melam" campanhas de Carlos Eduardo Alves e Robinson Faria

Por blogdobarbosa.jor.br

Enquanto a candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) se posiciona em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto de todos os institutos de pesquisa, dois dos seus adversários no pleito de 7 de outubro, enfrentam problemas graves de denúncias.

O ex-prefeito de Natal e candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT), segundo lugar nas pesquisas, mas assim mesmo muito distante de Fátima Bezerra, amargou na última segunda-feira (10), a notícia de que o promotor Márcio Cardoso abriu inquérito para investigar se o reajuste no preço da passagem de ônibus na capital potiguar tem alguma relação com supostas doações para campanhas eleitorais.

Em nota, a prefeitura de Natal e não o candidato Carlos Eduardo Alves, que deveria se pronunciar, manifesta seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada e detalha o procedimento técnico para o reajuste das tarifas. No entanto, o que o promotor questiona não é o aumento em si das passagens do transporte coletivo, mas a relação do aumento com supostas doações para campanhas eleitorais.

Por outro lado, o governador Robinson Faria (PSD), candidato a reeleição, da mesma forma recebeu a notícia em rede nacional de televisão, de que está sendo acusado pela procuradoria geral da República, Raquel Dodge, de suposta prática por crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção passiva durante as eleições de 2014 em que ele, Robinson Faria, foi candidato a governador. Segundo o Jornal Nacional, Dodge solicitou a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, que remeta o caso ao TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte).

Robinson também amargou a notícia de que o Ministério Público Eleitoral apura denúncia do uso eleitoral de cirurgias na Sesap (Secretaria Estadual de Saúde Pública). A procuradora regional eleitoral, Cybele Benevides, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte disse: “fortes aparentam ser os indícios, no sentido de que a máquina administrativa da Sesap foi utilizada para subitamente ampliar o espectro quantitativo de pacientes atendidos fora da fila”.

O blogdobarbosa também já levantou a lebre para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal: “a regulação do município de Natal, que administra o Sisreg (Sistema de Regulação de Exames de alta e Média Complexidade), está direcionada para os municípios do Seridó e a intenção é ajudar a eleger o filho de um político conhecido na região”, me disse uma fonte, colocando que a ex-secretária de Saúde de Natal foi demitida por se recusar a atender as solicitações feitas pelo tal político, que quer eleger o filho deputado estadual. Nessa leva de mudanças a coordenadora do Sisreg também foi exonerada, observou a fonte. Não custa o Ministério Público Eleitoral apurar também.

Postado em 12/09/2018 às 06:20

Gabriel Verón pode integrar elenco do Palmeiras que disputará Paulistão 2019

Lupércio Segundo, advogado e dirigente do Santa Cruz (RN), está nesta semana em São Paulo (SP) e deve sentar com a direção do Palmeiras para falar sobre o contrato profissional de Gabriel Verón, 16 anos (camisa amarela).

Natural de Assu(RN), o talento do garoto chamou a atenção durante uma peneira organizada por empresários natalenses em Assu e que o levaram de imediato para jogar no Santa Cruz (RN) e daí para o Palmeiras (SP), onde teve um extraordinário 2018: marcou gols, ganhou prêmios de melhor jogador e também foi artilheiro em quase todas as competições sub-17 da equipe verde. Além disso, ele foi seleção brasileira Sub-17 ainda com 15 anos.

No meio futebolístico o que não falta é comentário de que ele pode fazer parte do elenco que vai disputar o Paulistão 2019.

Outra boa notícia é de que o seu patrocinador, a multinacional Puma, deve renovar o contrato de patrocínio com ele até a Copa de 2026.

Por Alderi Dantas, 11/09/2018 às  21:09 - Foto: fmsports.com.br

Homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio registraram aumento de 30,8% entre 2015 e 2018 no RN

Em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Observatório da Violência do RN – Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio) divulgou a relação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no Rio Grande do Norte entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2018. Crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio registraram aumento total de 30,8% entre os anos de 2015 e 2018.

Apenas os casos de feminicídio ficaram com índices negativos (-4%). Mesmo assim, o número de assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero ainda é destaque. Neste ano, 23 mulheres já foram mortas no RN.

O Obvio funciona na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. De acordo com o termo de cooperação firmado na atual gestão do MPRN, o Obvio fornece ao Ministério Público amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Matilha”, que permite cruzamento de informações na área criminal.

“Os números revelam, desde há muito tempo, que a segurança pública deve ser uma prioridade. O MPRN vem buscando atuar de forma ostensiva no combate à criminalidade e somente com a junção de esforços poderemos encontrar soluções viáveis para o problema. Os dados levantados pelo Obvio comprovam que é preciso agir”, declarou o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

Por Alderi Dantas, 10/09/2018 às 20:18

O fogo que consome o Brasil

Por Paulo Stucchi - Psicanalista e jornalista

Para muita gente, a noite de domingo é incômoda por si, pois antecipa uma nova segunda-feira, e, com ela, uma nova semana de trabalho, marcando assim o fim do descanso do final de semana – que, para muitos, grupo no qual me incluo, há muito tempo não é de tanto descanso assim.

Porém, nem mesmo minha cama, cujo colchão me costuma a servir de refúgio para os dias mais sombrios, abraçou-me com seu costumeiro conforto. Instalado nela, acompanhava, pelo celular (este onipresente aparelhinho que, em troca de nossa escravidão, nos conecta com o mundo) os desdobramentos do incêndio calamitoso que praticamente acabou com o acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, um dos maiores em mais importantes museus de história nacional e ciências das Américas. Foi uma noite de sobressaltos e pesadelos.

Ao olhar para as imagens das chamas lambendo o que restara da bicentenária construção, não pode deixar de constatar, com tristeza, que aquele fogo tinha algo muito mais simbólico em seu poder destrutivo. Mais do que o acervo e as paredes do Museu Nacional ardiam e desfaleciam em fuligem; o que queimava, e ainda queima, é o próprio Brasil.

O exercício de abstração me foi inevitável diante da tragédia. O museu que é consumido pelas chamas é o símbolo máximo do país que assiste ao esfacelamento de suas instituições. A saúde precária, direito de todos, mas de acesso de ninguém; a educação, que, há muito, em todos os níveis (do básico ao superior) dança no ritmo do “finge que ensina, eu finjo que aprendo”, no mais tradicional molejo do jeitinho brasileiro de dourar a pílula em vez de resultar de modo sumário os problemas; a segurança, que passou a ser um direito de quem está do lado de lá da linha (ou seja, daqueles que infringem as leis), seja um traficante, protegido pelo seu código de conduta e fuzis, seja de um político, ministro ou membro da Corte Suprema, protegidos pelos privilégios e pelo pedestal inacessível em que se instalaram, ao qual nada chega – nem mesmo os tentáculos da lei (sim, aqui, lei não tem braço, mas, sim, tentáculos).

Ano após ano, década após década, revalidamos o nosso elitismo cultural, diante do qual a produção do que é considerado cultura erudita (ou seja, pedaços da cultural nacional popular apropriados pelos artistas de classes mais abastadas) afasta a maioria da população do sabor de usufruir de sua própria cultura – vista como algo limitado ao usufruto dos senhores, tal qual no período colonial. O resultado? Um povo que não se apropria do que é seu, que não luta pela sua cultura, e, por conseguinte, pela educação e civismo. A cultura, no Brasil, é saboreada em guetos, enquanto que, à maioria, restam o “popular”, o “de mau gosto”, “o funesto”.

Voltando à minha abstração. Triste constatar que o Brasil tornou-se um país em que nada dá certo. É inevitável pensar nisso. Uma nação para a qual é impossível ligar A com B, sem que muito se perca em propina e resulte num projeto final meia-boca, para “inglês ver”. Não é de se estranhar que, aqui, em terras brazilis, não se consiga preservar o patrimônio cultural, hora ou outra, vítima de uma tragédia de proporções dantescas (antes do Museu Nacional, tivemos o Museu da Língua Portuguesa e a Estação da Luz, em São Paulo). Mal conseguimos cuidar de entregar ao povo o acesso a necessidades básicas; quanto mais, investir na manutenção de museus e centros culturais – como se o acesso a cultura também não fosse parte da construção de um cidadão pleno em seus direitos.

Ao mesmo tempo em que se secam as lágrimas pelo incêndio do Museu Nacional, precipitam-se as acusações. “A responsabilidade é minha, ponho em quem quiser”. Não é assim que se diz; muitos são os culpados, e, também, muitos serão os acusados. Governo Federal, Governo do Estado do Rio, a Universidade e até mesmo o povo, que, como sabemos, não é lá muito chegado a usufruir de espaços, que, por aqui, chamamos de museus (Velharia, oras!).

A morte do Museu Nacional não é a morte de um prédio antigo e de seu acervo. É mais uma execução bem pensada e planejada de uma teia administrativa composta por bandidos, que governa para seus iguais e que tem como finalidade dilapidar os alicerces essenciais para a construção de uma nação: educação/cultura, segurança, saúde, emprego, temas tão lembrados em época de eleição por nossos demagogos de plantão.

O Brasil segue ladeira abaixo. O último a sair, apague a luz. Ou, melhor, que varra as cinzas.

Postado em 09/09/2018 às 09:00

Robinson derruba seu discurso de coragem no enfrentamento dos problemas quando fica ausente de debates

O governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, faltou ao debate sobre Segurança Pública promovido nesta quarta-feira, 5, com transmissão pela Band Natal. A ausência de Robinson derruba seu discurso de agir com coragem – recorrente nas suas peças publicitárias de campanha – para enfrentar os problemas da segurança no Rio Grande do Norte.

O debate realizado pelas associações de policiais militares com transmissão pela Band Natal foi o segundo sobre segurança que o atual governador ausenta-se. O primeiro foi o realizado pelo Fórum de Segurança com transmissão pela TV União.

Na próxima semana, a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN fará uma sabatina com candidatos ao Governo. Entre os convidados apenas o governador candidato à reeleição não confirmou presença.

Robinson também não confirmou presença no III Painel Fisco e Sociedade com os candidatos ao Governo realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN).

Pelo visto, é fácil ele enfrentar com coragem os problemas da segurança e atrasos salariais – ainda não pagou uma parte do décimo terceiro de 2017 – no horário eleitoral. Porém, no momento do diálogo frente a frente... Robinson faz de conta que não é com ele.

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 23:56

Eólicas vão investir R$ 3,5 bilhões em 27 parques no RN

O Rio Grande do Norte liderou a contratação de projetos para produção de energia eólica, no 28º Leilão de Energia Nova A-6 de 2018 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Do total de 48 novos projetos inscritos no certame, 27 foram arrematados no estado. Eles totalizam mais 743 MW de capacidade instalada e deverão começar a operar em 2024.

Os projetos vendidos irão assegurar cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos no estado nos próximos 6 anos. “Desse montante, cerca de R$1,5 bilhão deverá ser injetado diretamente nas regiões produtoras”, disse o Presidente do Centro de Estratégias em recursos Naturais e Energia CERNE, Jean-Paul Prates.

A maior parte dos projetos estão na região do Mato Grande, onde se encontram a maior parte das usinas instaladas no estado e com melhores infraestruturas. O projeto com maior fator de capacidade (67,5%) será instalado no município de Riachuelo. A usina Ventos de Santa Martina, desenvolvido pela empresa Casa dos Ventos, terá turbinas da fabricante global Vestas.

Eólicas no RN (atualizado com os resultados do Leilão de A-6 de 31/08/2018)

– 138 parques eólicos em operação comercial, somando 3,72 GW em potência instalada.
– 15 parques eólicos em construção, somando 366,10 MW em potência instalada.
– 45 parques eólicos contratados, somando 1,187 GW em potência instalada.

Ranking dos maiores produtores eólicos:

1° Rio Grande do Norte (3,7GW)
2° Bahia (2,5GW)
3° Ceará (1,9GW)
4 ° Rio Grande do Sul (1,8GW)

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 06:48 

Lei que proibe uso de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais do RN é aprovada

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado.

A medida prevê, a partir da sanção governamental, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de destacar que a decisão tem foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aprovada pelos deputados parece muito reduzida uma vez que não engloba outros objetos, entre os quais: copos plásticos.

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 05:53 

Justiça cancela pensões vitalícias de Agripino e Lavoisier

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que seja cessado o pagamento de pensões vitalícias concedidas aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia.

A decisão da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal também anulou os atos praticados pelo governador Robinson Faria, expedidos em 2015, na tentativa de regulamentar as pensões concedidas indevidamente, com efeito retroativo.

Lavoisier Maia Sobrinho passou a receber a quantia a partir de 16 de março de 1983, enquanto que José Agripino Maia teve a concessão iniciada em 15 de maio de 1986. O pagamento foi interrompido para exercício de segundo mandato de governador, entre 15 de março de 1991 e 30 de março de 1994, e posteriormente retomada em abril de 1994, após renúncia do referido mandato.

Na sentença, o juiz destaca que as pensões foram pagas sem que existisse no sistema qualquer base jurídica autorizando o pagamento. Mesmo no período anterior à Constituição Federal de 1988, não foi constatado qualquer ato de disposição determinador do pagamento desse benefício, o qual só fora corporificado no ano de 2015, em momento posterior ao ajuizamento da ação por parte do MPRN.

“Sequer existia, no âmbito da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – Searh, processo administrativo ou qualquer a administrativo justificando o motivo de tais pagamentos, o que considero gravíssimo”, comentou Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Por Alderi Dantas, 03/09/2018 às 20:23 - Com informações do portal de notícias do MPRN

RN tem 16 municípios com mais eleitores do que habitantes

O Rio Grande do Norte tem 10% dos municípios com mais eleitores do que habitantes. Em comparação de dados populacionais do IBGE, divulgados nesta semana, e a quantidade de pessoas aptas a votar no pleito desse ano, 16 municípios potiguares têm o eleitorado maior do que a população total.

O caso mais grave é no município de Severiano Melo, onde a população, de acordo com dados do IBGE, é 2.799 pessoas, mas o eleitorado é de 6.149 pessoas.

Confira lista

Almino Afonso
População – 4.761 / Eleitores – 4.885

Barcelona
População – 4.002 / Eleitores – 4.413

Bodó
População – 2.250 / Eleitores – 2.958

Felipe Guerra
População – 5.972 / Eleitores – 6.309

João Dias
População – 2.655 / Eleitores – 2.669

Lagoa de Velhos
População – 2.731 / Eleitores – 3.187

Lagoa Salgada
População – 8.192 / Eleitores – 8.603

Monte das Gameleiras
População – 2.127 / Eleitores – 2.410

Paraú
População – 3.787 / Eleitores – 4.127

Pedra Grande
População – 3.275 / Eleitores – 3.640

Pedra Preta
População – 2.478 / Eleitores – 2.713

Rafael GodeiroPopulação – 3.194 / Eleitores – 3.699

Ruy Barbosa
População – 3.608 / Eleitores – 3.743

São Bento do Norte
População – 2.778 / Eleitores – 3.220

Severiano Melo
População – 2.799 / Eleitores – 6.149

Triunfo Potiguar
População – 3.259 / Eleitores – 3.655

Por Alderi Dantas, 03/09/2018 às 20:16

Rádio Princesa do Vale faz lançamento de programação em FM

O dia 03 de setembro de 2018 vai ficar na história do Assu, tanto quanto o dia 16 de outubro de 1981. Isso porque a TCM – Sistema Oeste de Comunicação apresentou nesta data a sua mais nova emissora. A Rádio Princesa do Vale 1480 AM – quase 37 anos depois de inaugurada (16/10/1981) – agora é Princesa, operando na frequência 90.9 FM.

Para celebrar a mudança, houve uma cerimônia de lançamento oficial da nova programação no Cine Teatro Pedro Amorim, Assu/RN.

A Princesa 90.9 FM vai oferecer de segunda a sexta-feira, 19 horas por dia de programação local. Programas jornalísticos, musicais e interativos fazem parte da grade.

A consolidação de todo o processo de migração da Rádio Princesa do Vale para a faixa FM demandou um tempo entre o pedido, alocação do novo canal, autorização do Ministério das Comunicações e colocação no ar da nova programação. Veja a primeira notícia sobre o assunto clicando AQUI.

Por Alderi Dantas, 03/09/2018 às 17:46 - Foto: Divulgação

Teté viverá para sempre

Por Marisa Pinto - Professora 

Conheci Demóstenes, o pai de Teté e hoje fico pensando que ELE teve a mesma inspiração que o Avô paterno de Teté quando escolheu o nome do filho. 

Demóstenes é o nome de um político grego com ideal democrático que foi considerado o maior orador de todos os tempos. O Demóstenes de Açu foi um grande fotógrafo e deu ao seu filho o nome DEMÓCRITO - (em grego antigo: Δημόκριτος, Dēmokritos, "escolhido do povo"; ca. 460 a.C. — 370 a.C.). Foi contemporâneo de Sócrates, e, do ponto de vista filosófico, a maior parte de suas obras tratou da ética.

Foi ele que avançou os estudos sobre o conceito de um universo infinito, onde existem muitos outros mundos como o nosso. Há anedotas segundo as quais Demócrito ria e gargalhava de tudo e dizia que o riso torna o homem sábio, por isso mesmo passou a ser conhecido, durante o renascimento, como "o filósofo que ri." Muitos consideram que Demócrito é "o pai da ciência moderna".

Com tamanha inspiração o nosso DEMÓCRITO AMORIM não poderia ser uma pessoa comum. Sempre se destacou por sua irreverência, por sua inteligência e pelo talento profissional.

Cursamos juntos a Faculdade de Letras, e, assim como se destacava na ARTE de fotografar, ele também se destacava na ARTE da palavra. Fizemos muitos trabalhos em grupo e a sua contribuição era sempre respeitada e aplaudida.

Carinhosamente toda Açu lhe chamava Teté. Assim, também todos os seus colegas da Faculdade de Letras. Teté era direto, objetivo e falava tudo que pensava sem filtrar as palavras e isso muitas vezes incomodava. Junto com Marcos Alberto Sá Leitão (de saudosa memória) e Edilson (Don Fernandes) formava um trio muito querido e admirado por toda comunidade universitária.

O tempo passou rápido e a festa do reencontro da nossa turma nunca aconteceu.

Este ano completaremos 40 anos da formatura das primeiras turmas do Campus Universitário de Açu.

Continuo sonhando com um GRANDE EVENTO para rever e abraçar os que dirão SIM ao convite.

No começo do ano eu ficava pensando como seria reencontrar Teté e tantos outros amigos com quem compartilhei momentos inesquecíveis da minha juventude.

Com a notícia da morte de Teté, fico pensando que o nosso reencontro NÃO terá a PRESENÇA física de vários colegas. Será marcado pela falta de Aurino, Marcos e Teté que nos contagiavam com a luz e a alegria que deles irradiavam.

Açu, hoje está mais pobre, mas, estou convencida de que o céu está mais alegre com o retorno deste filho tão especial que se imortaliza em nossa memória.

A todos os familiares de Teté, em especial à minha eterna professora Zilda Amorim, à queridíssima Zélia Amorim e ao seu irmão Bobô, os meus sentimentos de pesar e a minha prece pedindo a Deus para ajudá-los a aceitar com serenidade o que NÃO pode ser mudado.

TETÉ viverá para sempre em nossa lembrança e em nosso coração.

Postado em 02/08/2018 às 09:00 - Foto: cedida (autor desconhecido)