O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça e ainda está sob sigilo.
Em nota assinada pelo advogado Thiago Cortez, a defesa do deputado disse que somente poderá se pronunciar após ser oficialmente notificada.
Ela é resultado da operação Capuleto, deflagrada em maio de 2017, para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos provenientes de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado pelo desvio - segundo as investigações do Ministério Público - da quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, do Idema. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do poder estadual.
Na denúncia, o Ministério Público pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.
Por Alderi Dantas, 28/08/2018 às 21:56
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