Assembleia Legislativa reduziu cargos mais baixos e mantém 69 comissionados por cada gabinete

Do blog do Neto Queiroz

A Assembleia Legislativa do Estado divulgou com alarde e como sendo um enorme esforço da gestão atual a economia em suas contas no mês de Abril de 2016.

A Assembleia divulgou que houve uma redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, o quadro de comissionados ficou em 1.657.

O detalhe é que apesar de anunciar que a redução do número de cargos foi de 36%, a redução no valor da folha dos comissionados foi de apenas 18%, ou seja, a metade.

Isso significa que a Assembleia cortou os salários menores e manteve os mais altos.

A média de salário de um comissionado na Assembleia é de R$ 3.629,00. A média entre os demitidos foi de apenas R$ 1.791.39.

A Assembleia havia criado nos últimos cinco anos nada menos que 1.756 cargos comissionados, cortou apenas 930, mantendo 826.

Mesmo com os cortes a média continua sendo de 69 cargos comissionados para cada gabinete dos 24 deputados.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 21:37

Governo do RN estica pagamento dos salários de abril até 10 de maio

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira, 28, que o pagamento dos servidores referente ao mês de abril será dividido por grupos e terá início no dia 6 e somente será concluído no dia 10. No dia 6 de maio (sexta-feira), vai pagar os vencimentos dos aposentados, pensionistas e dos servidores da Saúde; Educação; Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

No dia 9 (segunda-feira), serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.

E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta: Emater; Emparn; Ceasa; Idiarn; FJA; Uern; Fapern; DER; Arsep; Fundac; Cehab; Igarn; Emprotur e Datanorte.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 19:11

Sexteto de Metais do Conservatório de Música da UERN se apresenta em Assu nesta quinta-feira, 28

O Sexteto de Metais e Percussão do Conservatório de Música D'alva Stella Nogueira Freire da UERN realiza recital didático nesta quinta-feira (28), às 19h, na Praça São João em Assu – RN.

O concerto faz parte do projeto Janela Aberta promovido pelo Serviço Social do Comércio – SESC e contará com a participação da Filarmônica Cristovão Dantas, da prefeitura do Assu, sob a regência do Maestro Brito Silva, fazendo o concerto de abertura do evento.

O Sexteto de Metais, coordenado pelo professor Bruno Farias, apresentará ao público assuense um repertório de música nordestina.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 15:06

Prefeitura do Assu confirma data para entrega das 396 casas do 'Residencial Cristóvão Dantas'

Será entregue na próxima quarta-feira, dia 20, às 15h30, o Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida com financiamento através do Banco do Brasil. A informação foi confirmada oficialmente durante o programa radiofônico "Sala de redação", neste sábado (16) pelo prefeito do Assu, Ivan Júnior. 

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades.

Todas as unidades são equipadas com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica, quadra de esporte e acesso ao transporte público. As casas, são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Por Alderi Dantas, 16/04/2016 às 16:38 - Foto: Twitter/radioprincesadovale

Igreja Batista em Assu inaugura unidade terapêutica do Projeto Esperança

A Segunda Igreja Batista da Convenção, localizada no bairro Janduís/Cohab, em Assu (RN), dirigida pelo pastor Manoel Soares Moreira (foto), deu um importante passo nesta quarta-feira (13) no trabalho voltado a oferecer oportunidades de recuperação a dependentes químicos, através da inauguração da unidade de acolhimento na comunidade do Cuó, Ipanguaçu, do Projeto Esperança.

Baseada em seus princípios cristãos e em consonância com as garantias que a lei propõe, a Associação Esperança tem como meta realizar um trabalho dentro dos moldes do projeto Cristolândia da Junta de Missões Nacionais, na perspectiva da recuperação total do indivíduo, sem descuidar de nenhuma esfera que perpassa a sua existência, considerando a reinserção social, como parte de um processo terapêutico que se preocupa, ainda, com a vida espiritual e a saúde física e emocional.

Assim, além da sede urbana a associação passa a disponibilizar também uma área que sirva de acolhimento para a unidade terapêutica do Projeto Esperança que será tocado por voluntários e sustentado por ofertas e parcerias.

Por Alderi Dantas, 14/04/2016 às 17:29

STF derruba estabilidade para servidores do RN efetivados sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte que efetivou servidores públicos sem concurso em 1989. A contratação sem concurso público foi vetada pela Constituição Federal no ano anterior. O artigo derrubado pelo STF dava estabilidade aos servidores civis dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas esferas estadual e municipal, e das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição de 1988 há pelo menos cinco anos.

A decisão foi tomada por unanimidade e comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O relator da ADI nº 1301 foi o ministro Roberto Barroso, acompanhado pelos votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin.

Tudo começou em 1995, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo do Estado alegando que ao assegurar estabilidade àqueles servidores, o Constituinte Estadual agiu com evidente excesso no desempenho de suas funções de Constituinte decorrente. Além disso, o Governo alegou que houve interferência em domínio juridicamente reservado aos municípios e ao Governador do Estado.

Na ADI, o Estado alegou ainda que o artigo 14 da ADCT ampliou o conjunto de beneficiários da estabilidade ao incluir empregados de órgãos integrantes das empresas públicas e sociedades de economia mista. Para o Estado, a norma da Constituição Estadual está “em total conflito com o texto da Constituição Federal”. Resta ainda a publicação do acórdão pelo STF.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 20:33

Eleições 2016: prazo para requerer título eleitoral termina no dia 4 de maio

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997).

A quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo, até agora, soma 145.529.302, sendo 62.714.939 eleitores da região Sudeste, 39.159.938 do Nordeste, 21.474.905 do Sul, 11.256.963 do Norte e 10.549.624 do Centro-Oeste do país. Os eleitores residentes no exterior equivalem a 372.933.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 01:48

Assembleia Legislativa do RN exonerou 720 e nomeou 731

Um grupo de cidadãos preocupados com os últimos fatos ocorridos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte criou um mecanismo de busca de dados diretamente do site do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte com o intuito de facilitar o consumo das informações que envolvem o escândalo dos fantasmas da ALRN, e aumentar o número de pessoas que tomam conhecimento dos fatos.

Assim, conforme os dados extraídos até o momento em torno das exonerações x nomeações foi detectado um total de 720 exonerações e, ao mesmo tempo, feitas 731 nomeações.

Veja AQUI a lista com todos os nomes e suas respectivas situações.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 00:42