A cota parlamentar é uma verba destinada a reembolsar deputados federais e senadores por gastos relativos a suas legislaturas — mas não é raro encontrar casos de mau uso e abusos deste dinheiro público. Um novo aplicativo para smartphones tentará, com a ajuda dos usuários, descobrir e denunciar mais casos desse tipo.
Feito pela organização não-governamental Operação Política Supervisionada (OPS), o aplicativo OPS Fiscalize – disponível para iOS, Android e Windows Phone – tem um funcionamento bem simples, e pode ser usado por qualquer um, sem depender de cadastro.
O aplicativo exibe “cards” para serem avaliados, com informações de notas fiscais apresentadas por parlamentares para reembolso. Caso uma nota receba muitas avaliações negativas, ela é investigada pela OPS, começando pela verificação da validade fiscal do documento e indo até uma visita “in loco” do endereço da empresa informado na nota.
Lúcio Batista, criador da OPS e colunista no site Congresso Em Foco, diz que acontece de se começar uma investigação a partir de uma dessas notas e a investigação nos conduzir para outros dados que podem considerar o político envolvido como suspeito de fraude.
“A participação [até agora] foi muito boa, acima das expectativas. Temos mais de 6.500 usuários fiscalizando através dos aplicativos. Foram mais de 589 mil fiscalizações até o momento em cima de mais de 79 mil notas fiscais reembolsadas pelos deputados federais”, diz Danilo Mendonça, desenvolvedor responsável pelo aplicativo, que acredita que a tendência é que o engajamento aumente.
Por Alderi Dantas, 01/02/2016 às 15:58 - Foto: Bernardo Barlach via Flickr
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