Com manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal

Vinte e quatro horas após a derrota no plenário da Câmara dos Deputados da emenda que reduz a maioridade penal, uma manobra regimental do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiada por grupo de líderes partidários, garantiu a aprovação da punição de jovens maiores de 16 anos. Por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a responsabilização criminal de jovens de 16 e 17 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (quando se assume o risco de matar) e lesão corporal seguida de morte.

Na nova votação foram 20 votos a mais do que na noite anterior, quando a PEC recebera apenas 303 votos favoráveis. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara e, caso aprovada, segue para o Senado.

Dos deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte, foram favoráveis à redução desde a votação anterior: Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN). O deputado Rafael Motta (PROS) que ficou contrário inicialmente e Rogério Marinho (PSDB) que não participou da votação anterior, votaram sim agora. Assim, do RN somente Zenaide Maia (PR) votou contra a redução da maioridade penal.

Por Alderi Dantas, 02/07/2015 às 06:25 -  Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados