Partidos já receberam quase 100 milhões do fundo partidário em 2015

Nos primeiros quatro meses de 2015 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já repassou quase 100 milhões de reais de recursos do fundo partidário aos partidos políticos.

Os repasses de recursos da União para o Fundo Partidário e, consequentemente aos partidos políticos com resgistro na Justiça Eleitoral estão definidos na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), devendo o TSE, responsável pelo gerenciamento do Fundo, efetuar os repasses mês a mês.

Os recursos são distribuídos aos Diretórios Nacionais, proporcionalmente à votação obtida para a Câmara Federal na eleição anterior, já sendo considerado para os cálculos de janeiro deste ano a votação obtida nas Eleições Gerais de 2014 pelos partidos políticos.

Tais recursos podem ser aplicados da forma que for definido no estatuto de cada partido, podendo ser aplicados na manutenção das sedes, serviços do partido e pagamento de pessoal; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. vale salientar que cada Partido define a forma de distribuição dos recursos entre os diferentes órgãos partidários nos estados e municípios.

No último dia 20, a presidente Dilma Roussef sancionou o orçamento da União para o ano de 2015, com a previsão de 867,5 milhões de reais para o fundo partidário, o que vai ampliar a distribuição dos recursos nos próximos meses.

No ano de 2014 foram distribuídos mais de R$ 365 (trezentos e sessenta e cinco milhões de reais) aos partidos políticos.

Por Alderi Dantas, 30/04/2015 às 20:13