TRE lavra 44 termos de propaganda eleitoral irregular no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já lavrou 44 termos de constatação e encaminhou 17 notificações a respeito de irregularidades verificadas na propaganda eleitoral com vistas ao pleito de 2014.

As denúncias têm sido enviadas ao Tribunal através do telefone da 3ª. Zona Eleitoral (4006.5860), pelo sistema de denúncias on-line disponível no site www.tre-rn.jus.br, por meio de blogs, facebook e similares, além dos próprios fiscais.

A diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos, assegura que o intuito da Justiça Eleitoral é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, mantendo a paridade entre os candidatos.

Entre as irregularidades detectadas estão:

- Propaganda em canteiros centrais em jardins;

- Cavaletes em calçadas, obstruindo a passagem de pedestres;

- Pinturas em bens de uso comum (muros, viaduto, calçadas);

- Utilização de carros (placas vermelhas) adesivados com propaganda eleitoral;

- Pinturas, placas e faixas em bens particulares que ultrapassem a dimensão legal (4 metros quadrado);

- Fixação de faixas e balões em árvores;

- Carros de som em funcionamento, a menos de 200 metros de escolas.

Por Alderi Dantas, 21/08/2014 às 18:55