Deputados aprovam revisão da Constituição Estadual

A revisão da Constituição do Rio Grande do Norte foi aprovada, por unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (02). No total, foram 42 artigos que sofreram mudanças para que se adequassem à Carta Magna Federal. O deputado Fábio Dantas (PCdoB) foi o relator da revisão, que tramitou numa comissão especial.

Com a mudança, o recesso dos parlamentares será entre os dias 18 e 31 de julho e, no período de 22 de dezembro até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

Entre as principais alterações na Constituição do RN estão o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa, a apresentação de Projetos de Lei por iniciativa popular e a possibilidade de membros da Mesa Diretora poderem ocupar o mesmo cargo na legislatura seguinte.

Por Alderi Dantas, 2/07/2014 às 17:32