TSE concede liminar e Rosalba Ciarlini continua governadora do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi mantida na chefia do Executivo por decisão da ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a ministra, a decisão deu-se com fim de “evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo”. A magistrada assinalou também, ao conceder a liminar impetrada pela governadora, que jurisprudências do próprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa.

A decisão da ministra suspende determinação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo

Por Alderi Dantas, 13/12/2013 às 03:03