Bloco de notas

Publicado aos Sábados

Ultrapassando o limite

Relatório recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou mais de 60 municípios em situação de ultrapassagem do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento ainda alerta que se não forem corrigidas as distorções, os prefeitos estão sujeitos a punições legais, a ponto de se tornarem inelegíveis e de serem responsabilizados penalmente.

Milho

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai enviar para o Rio Grande do Norte 5,7 mil toneladas de milho de seus estoques para os municípios-polo de distribuição. Assu, Natal, João Câmara e Umarizal vão receber 1 mil toneladas, cada. Caicó 1,2 mil toneladas e Lajes 500.

Assuense na Academia

Será no dia 27 deste mês a posse do assuense João Batista Machado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Sucedendo ao acadêmico João Batista Cascudo Rodrigues, o novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, que tem como patrono o historiador Francisco Fausto de medeiros. A saudação acadêmica ficará por conta de Ticiano Duarte.

Impeachment

O pedido de impeachment da govenadora Rosalba, apresentado pelo sindicato dos Trabalhadores em Saúde, lido na sessão de terça-feira (5) na Assembleia Legislativa e encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), juridicamente não se sustenta, segundo um especialista que teve acesso ao material.

INsegurança

Preocupante os números de homicídios a cada 100 mil habitantes nos estados brasileiros publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O RN, que em 2010 ocupava a 19ª posição do Estado mais violento do país agora está em 10ª. Os dados mostram ainda um índice de aumento de quase 170% nos casos de homicídios não elucidados entre os anos de 2011 e 2012.

Alívio

A primeira cota de novembro do Fundo de Participação, que foi depositada nesta sexta-feira (8) nas contas das prefeituras veio com aumento de 72,7% em relação à primeira cota de outubro e de 13,4% levando-se em conta o ano passado. Os municípios de pequeno porte, com menos de 10.188 habitantes, receberam, brutos, 360,3 mil. Em outubro, as três cotas totalizaram R$ 414 mil.

Pelas previsões do Tesouro, em novembro haverá aumento de 34% em relação a outubro. Mas os prefeitos não comemoraram e, ainda, reforçam a luta pela aprovação da emenda 39, que eleva em 2 pontos porcentuais a participação dos municípios no rateio da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Intenção

É pretensão da governadora Rosalba Ciarlini extinguir a figura de residência oficial. O assunto está em análise jurídica.

Se assim acontecer, Rosalba se antecipa ao projeto do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) de extinguir a residência oficial para governante. Matéria que ainda não entrou em pauta de votação.

Carnatal

Por conta das obras em Natal, o Carnatal 2013 será realizado dentro do parque de exposições, em Parnamirim, de 5 a 7 de dezembro. Terá cinco blocos, camarotes, Corredor da Folia, área de convivência e o Espaço 51. As vendas já começaram através do www.ingresso.com.br ou na Central do Carnatal 2013, no Natal Shopping. No próximo ano o Carnatal deverá ocupar o espaço em torno da Arena das Dunas.

A QUEM INTERESSAR POSSA

... Guimarães Rosa: "Eu quase nada sei, mas desconfio de muita coisa".

Por Alderi Dantas, 9/11/2013 às 09:00