A portaria que informa a abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5) pela 1ª promotora de Justiça da Comarca de Assu, Joyciara Moraes Cunha, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público, Augusto Carlos Rocha de Lima.
A Portaria nº 50/2013 cria o procedimento a fim de apurar possível frustração da licitude de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Assu para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2001.
As pessoas físicas ou jurídicas investigadas são: Gênese Editora e Produções Artísticas Ltda.; Éden Representações Artísticas; Helison Sonorização e Iluminação; Ronaldo da Fonseca Soares; Windson Silvio de Souza Silva; Antônio Neuro da Costa; Manoel César Araújo Neto; Jorge de Altinho Assis Assunção; Divaldo Medeiros de Oliveira; Francisco Cláudio dos Santos Júnior; Alessandro Lanuce Santos de Araújo; Lídia Isabel de Oliveira Morhy Barbosa; e, Helena Pacheco de Melo.
A Portaria nº 051/2013 adota igual providência com o intuito de investigar possível frustração da licitude de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Assu para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2002.
Pessoas físicas ou jurídicas investigadas: Elzário Dias de Araújo ME; Ativa Promoções e Eventos Ltda.; Caco de Telha Produções e Eventos Ltda.; Divaldo Medeiros de Oliveira; Carnavale Promoções Ltda.; Mazana Empreendimentos Artísticos e Publicidade Ltda.; Ramax Música e Arte Produções Ltda.; F. E. da S. Farias ME; Ronaldo da Fonseca Soares; Elzário Dias de Araújo; Nivaldo Costa Santos; Karume Nascimento de Medeiros; Ana Paula dos Santos Paiva; Ricardo Cristiano Dias de San Galo; Divaldo Medeiros de Oliveira; Samuel Sandoval da Fonseca Neto; Roberto Pereira Cavalcante; Luís Galeado Prado Lopes; e, Francimar Eponina da Silva Farias.
A Portaria nº 052/2013 institui o mecanismo a fim de verificar possível frustração da licitude de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Assu para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2003.
Pessoas físicas ou jurídicas investigadas: Ativa Promoções e Eventos Ltda.; F. E. da S. Farias ME; Lanussy Produções Ltda.; Marcelo da Costa ME – MA Produções e Eventos; Ricardo José Santana Simenea ME; DM Produções; J. E. Eventos e Produções Ltda.; V. G. Comercial Ltda.; Cheiro de Forró Promoções Artísticas Ltda.; Freire & Dias Gravadora e Editora Musical Ltda.; Sunlight Entretenimentos Ltda. – ME; Carnavale Propaganda e Promoções Ltda.; Elzário Dias de Araújo ME; P. N. da Costa Neto ME; Destaque Propaganda & Produções Ltda.; Samucka Incorporações Ltda.; Ronaldo da Fonseca Soares; Nivaldo Costa Santos; Karume Nascimento de Medeiros; Ana Paula dos Santos Paiva;Samuel Sandoval da Fonseca Neto; Francimar Eponina da Silva Farias; Ricardo Bezerra Fernandes; Alessandro Lanuse Santos, Marcelo da Costa; Ricardo José Santana Simenea; Divaldo Medeiros de Oliveira; José Hélio Oliveira de Lima; Givanildo Araújo Barbosa; Ladja Betânia Cardoso Pereira Remígio; Genivaldo Freire do Nascimento; Karla Maria Pereira do Amaral; Simone Abreu da Fonseca; Elzário Dias de Araújo; e, Pedro Nunes da Costa Neto.
A Portaria nº 053/2013 age do mesmo modo para checar possível frustração da licitude de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Assu para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2004.
Pessoas físicas ou jurídicas investigadas: Ativa Promoções e Eventos Ltda.; Cheiro de Forró Promoções Artísticas Ltda.; Carnavale Propaganda e Promoções Ltda.; P. N. da Costa Neto ME; Samucka Incorporações Ltda.; I. F. Simão; Gilvan dos Santos ME; Flávio Ezequiel da Fonseca Milfont Filho ME; L. Da Silva Pinto ME; Ronaldo da Fonseca Soares; Nivaldo Costa Santos; Karume Nascimento de Medeiros; Ana Paula dos Santos Paiva; Samuel Sandoval da Fonseca Neto; Simone Abreu da Fonseca; Pedro Nunes da Costa Neto; Ladja Berênia Cardoso Pereira; Edvaldo Lopes da Mata; Ítalo Freire Simão; Gilvan Dias dos Santos; e, Flávio Ezequiel da Fonseca Milfont Filho.
A Portaria nº 054/2013 deu origem à peça que apurará possível frustração da licitude de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Assu para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2006.
Pessoas físicas ou jurídicas investigadas: N. C. Santos ME; Samucka Incorporações Ltda.; Ronaldo da Fonseca Soares; José Antônio de Abreu; Arnaud Abreu Neto; Francisco Xavier de Medeiros Filho; Fernando Ferreira de Menezes; Creso Venâncio Dantas; Geórgia Mara Torquato Fernandes; Nivaldo Costa Santos; e, Samuel Sandoval da Fonseca Neto.
A Portaria nº 055/2013 faz surgir o Inquérito como objetivo de apurar possível frustração da licitude de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Assu para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2007.
Pessoas físicas ou jurídicas investigadas: Samucka Incorporações Ltda.; Ronaldo da Fonseca Soares; Samuel Fonseca de Assis; e, Samuel Sandoval da Fonseca Neto.
E, ainda, a Portaria nº 056/2013, que instituiu idêntica ação para verificar possível frustração da licitude de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Assu para contratação de bandas e realização de eventos festivos, ocorridos no ano de 2008.
Pessoas físicas ou jurídicas investigadas: Samucka Incorporações Ltda.; J. A. de Lima Eventos e Promoções; K. N. de Medeiros; Ronaldo da Fonseca Soares; Samuel Fonseca de Assis; Samuel Sandoval da Fonseca Neto; Ewerton de Lima Silva; e, Karume Nascimento de Medeiros.
Por Alderi Dantas, 05/09/2013 às 09:37
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