STF autoriza corte em supersalários de servidores do RN

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), que impedia o corte nos vencimentos de 687 servidores estaduais – aposentados, pensionistas e servidores da ativa –, cujos contracheques ostentam valores acima do teto salarial fixado.

Com a decisão, o governo do Estado do Rio Grande do Norte poderá efetivar o que era intenção desde julho: aplicar o abate-teto em quem ganha acima de R$ 25.323,50. Esse é o subsídio de um desembargador, conforme fixado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

A população ficou informada dos chamados “supersalários” após o Governo cumprir determinação do conselheiro Poti Júnior, do TCE/RN, para publicar a lista com os beneficiários e notificá-los para explicar as altas somas.

Por Alderi Dantas, 20/08/2013 às 10:48