Municípios precisam apressar conclusão de planos de saneamento

Os municípios brasileiros precisam apressar o cumprimento das etapas para conclusão dos Planos Municipais de Saneamento para que o documento fique pronto até 31 de dezembro deste ano.

A determinação é da lei 11.445/2007 que rege o saneamento no país e exige que a partir de janeiro de 2014, só podem candidatar-se aos recursos da União quem tiver o Plano Municipal.

A assessora especial de Operações da Caern, Leda Donato de Sousa Cabral, informa que os dez primeiros municípios do Rio Grande do Norte a concluírem os seus Planos são: Caicó, Campo Grande, Nísia Floresta, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Tomé, Macaíba, Campo Redondo e São Vicente.

Outros 27 municípios necessitam apenas que cada prefeito sancione a lei que estabelece o Plano de Saneamento, entre eles: Carnaubais, Pendências, Macau, Jucurutu e Angicos . Já sete municípios necessitam apenas marcar audiência pública para concluir os respectivos planos são: Assu, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, São José de Mipibu e São Miguel.

Cada Plano elaborado em parceria com a Caern contém um diagnóstico da situação atual em cada município, suas necessidades e o planejamento das ações para os próximos 30 anos quando a meta é universalizar os serviços de água, coleta e tratamento de esgotos.

Por Alderi Dantas, 16/07/2013 às 08:34