Ministério Público Federal recomenda retirada de construções irregulares no rio Açu

Uma recomendação do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, será cumprida na próxima quarta-feira, dia 31 de julho, para a retirada de construções irregulares na área de preservação do rio Açu, conforme ofício circular enviado pelo poder executivo municipal ao IDEMA, IBAMA, ICMbio (FLONA - Açu), DNOCS – ANA e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Uma nota oficial também foi distribuída a imprensa reportando o fato.

    Nota    

Atendendo recomendação do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, com base em trabalho de vistoria 'in loco' do IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e relatório de vistoria 'in loco' do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, a prefeitura do Assú comunica que no próximo dia 31 de julho (quarta-feira), haverá uma ação de remoção das estruturas do tipo barracas construídas dentro da Área de Preservação Permanente do rio Piranhas Açu e com uso esporádico por seus proprietários.

Assim, solicitamos aos proprietários das referidas estruturas – tidos para o município em endereço incerto e não sabido – que, no caso de terem interesse, no aproveitamento do material empregado nessas construções, que possam fazer a retirada dos mesmos no período que antecede a ação.

Esclarecemos ainda que os comerciantes cadastrados – num total de nove – continuarão trabalhando na área, com a prerrogativa de que atendam as normas ambientais exigidas pelo IDEMA, a fim de que possam obter a Licença Ambiental para a continuidade das atividades.

Por fim, o município do Assú convidou por meio de ofício circular o IDEMA, IBAMA, ICMbio (FLONA - Açu), DNOCS – ANA e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para acompanharem a execução da referida recomendação do Ministério Público Federal.

Por Alderi Dantas, 28/07/2013 às 15:39