Eduardo Campos se antecipa e sanciona lei que destina recursos do pré-sal à educação

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionou lei que destina 100% dos recursos dos royalties do pré-sal exclusivamente para a educação, ciência e tecnologia. Potencial candidato ao Planalto em 2014, o pessebista foi o primeiro chefe de Executivo estadual a adotar essa medida, defendida primeiramente pela presidente Dilma Rousseff.

Sem entendimento, pelo Congresso, sobre o modelo de partilha dos royalties do pré-sal, a questão, ainda não definida, aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado o modelo de divisão igualitária com os Estados, Pernambuco que recebe atualmente R$ 15 milhões/ano de royalties de petróleo, passaria a receber cerca de R$ 345 milhões, o que representa 10% do orçamento estadual da educação (R$ 3,5 bilhões).

Defensora da mesma tese, Dilma anunciou nessa terça que vai enviar nova Medida Provisória ao Congresso propondo a destinação dos royalties do pré-sal para a educação, vez que a MP 492, sobre o assunto, que tramita no Congresso, pode caducar. Indagado porque se antecipar a um projeto federal de mesmo teor, Campos afirmou ser esta uma prerrogativa do Estado. "A lei federal vai disciplinar a utilização de recursos para a parte federal, do governo federal; os Estados e Municípios terão de fazer seus projetos de lei para destinar os recursos e nós fomos o primeiro a tomar a iniciativa."

O blog comenta: Além de uma jogada pré-eleitoral, o ato é também esclarecedor da vontade de que Eduardo Campos quer mesmo ser candidato a presidente em 2014.

Por Alderi Dantas, 30/04/2013 às 21:44