Serra do Mel, RN, terá eleição suplementar em 7 de abril

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17), uma resolução que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Serra do Mel.

A eleição será realizada no próximo dia 7 de abril. As convenções partidárias para deliberar sobre a formação das coligações e escolha dos candidatos serão realizadas no período de 1º a 15 de fevereiro de 2013.

O prazo para entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de fevereiro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital, impreterivelmente, até 24 de fevereiro, passando a correr prazo para impugnações.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.

Por Alderi Dantas, 17/01/2013 às 19:59