Prefeitura do Assu esclarece sobre andamento da ZPE do Sertão

O blog recebeu da prefeitura do Assú informações no tocante ao processo em que encontra-se a implantação da ZPE do Sertão e/ou ZPE do Assú.

Confira a íntegra:

Prefeitura do Assú acompanha andamento da ZPE do Sertão

A Prefeitura do Assú vem acompanhando de forma muito próxima o desenrolar de todas as questões envolvendo a implantação da ZPE do Sertão e/ou ZPE do Assú. A empresa administradora da ZPE do Sertão tem uma concessão e deveria ter concluído até dezembro de 2012 as obras de desmatamento, terraplenagem e cercamento da área. Como a referida empresa perdeu o prazo, coube ao executivo municipal comunicar o fato ao Governo Federal por intermédio do Ministério do Comércio Exterior.

Os próximos passos serão no sentido do município buscar uma solução para cancelar o atual contrato de concessão e encaminhar um processo de reversão dos prazos, conforme estabelece a lei nº 12.767, de 27/12/2012, de forma que o município possa suspender qualquer anulação dos decretos de criação assinados em 2010.

O Conselho Nacional das ZPEs, órgão ligado ao Ministério do Comércio Exterior, deverá se reúnir em março e então analisar as justificas do município no intuito de prorrogar o decreto e conceder novos prazos.

A prefeitura do Assú também já procurou o Governo do Estado para solicitar um maior envolvimento na instalação e montagem da ZPE do Sertão, visto que ela é importante não só para o Assú, é importante para o RN e o Brasil.

A Prefeitura do Assú explica que não está parada, mas trabalhando para que a ZPE do Sertão venha a ser implantada e cumpra com as suas finalidades que é atrair investimentos estrangeiros, reduzir desequilíbrios regionais, promover a difusão tecnológica, criar empregos, entre outras.

Por Alderi Dantas, 07/01/2013 às 12:02